O Conselho de Política Cultural constituem espaços de pactuação de Políticas Públicas de Cultura, devendo apresentar, pelo menos, as seguintes competências: I. Elaborar e aprovar os planos de cultura a partir das orientações aprovadas nas conferências, no âmbito das retrospectivas esferas de atuação; II. Acompanhar a execução dos respectivos planos de cultura; III. Apreciar e aprovar as diretrizes dos fundos no âmbito das respectivas esferas de competência;  IV. Fiscalizar a aplicação dos recursos recebidos em decorrência das transferências entre entes da federal; V. Acompanhar o cumprimento das diretrizes e instrumentos de financiamento da cultura.    O conselho...

BOLETIM EMITIDO PELO SETOR DE VIGILÂNCIA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE NESTA SEXTA-FEIRA 04.09.2012

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA ATUALIZA ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL DE N°77/2020 AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS. POR CONSEGUINTE, UM DOS FATORES QUE LEVOU ESTA FLEXIBILIZAÇÃO FORA, AS CLASSIFICAÇÕES FEITA PELA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, ONDE, APONTOU QUE O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT ESTÁ NA LISTA DE "BAIXO RISCO" NAS ULTIMAS CINCO NOTAS INFORMATIVAS DIVULGADAS.

boletim 21.08.2012

EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N°1877, DE 14 DE MARÇO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR DA TERRA NUA À SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, FICA COMUNICADO O VALOR DA TERRA NUA- VTN DO MUNICÍPIO/MT, PARA O EXERCICIO DE 2020, CONFORME TABELA QUE SEGUE.