Todo dia é dia de proteger crianças e adolescentes da violência sexual, e o Brasil tem um dia especial para nos lembrar disso. A rede de proteção atua o ano inteiro na defesa incansável dos direitos de crianças e adolescentes, e é no dia 18 que todos reúnem esforços para chamar a atenção da sociedade para esse problema.

O Conselho de Política Cultural constituem espaços de pactuação de Políticas Públicas de Cultura, devendo apresentar, pelo menos, as seguintes competências: I. Elaborar e aprovar os planos de cultura a partir das orientações aprovadas nas conferências, no âmbito das retrospectivas esferas de atuação; II. Acompanhar a execução dos respectivos planos de cultura; III. Apreciar e aprovar as diretrizes dos fundos no âmbito das respectivas esferas de competência;  IV. Fiscalizar a aplicação dos recursos recebidos em decorrência das transferências entre entes da federal; V. Acompanhar o cumprimento das diretrizes e instrumentos de financiamento da cultura.    O conselho...