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LEI MUNICIPAL Nº 1.548

A lei autoriza a abertura de crédito adicional especial para a manutenção e revitalização da infraestrutura urbana, visando a aquisição de máquinas pesadas e melhorias na cidade.

09 Outubro 2022 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.537

O Programa Municipal Oportunidade Jovem visa oferecer estágios para estudantes de ensino superior e médio, promovendo a complementação educacional e a experiência prática em órgãos da administração pública.

09 Outubro 2022 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.550

O Poder Executivo Municipal está autorizado a ampliar o convênio com o Sindicato Rural para apoio nas despesas de infraestrutura do Parque de Exposições.

09 Outubro 2022 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.556

O Poder Executivo Municipal é autorizado a firmar convênio com a Associação Mato Grossense de Cultura para apoiar a realização da Feira da Família em Araputanga. O convênio inclui o custeio de despesas relacionadas ao evento.

09 Outubro 2022 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.555

O Poder Executivo Municipal está autorizado a firmar convênio com a Fundação Pio XII para apoio ao leilão Direito de Viver, visando auxiliar no tratamento de câncer.

09 Outubro 2022 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.547

A lei autoriza a abertura de crédito adicional especial destinado ao desenvolvimento de esportes e lazer, incluindo apoio a eventos esportivos e premiações.

09 Outubro 2022 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.539

A lei estabelece a criação de um projeto para a aquisição de veículos destinados à vigilância sanitária, visando ampliar a qualidade na vigilância em saúde.

09 Outubro 2022 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.531

A nova lei altera a duração da licença dos servidores, que agora será igual ao mandato e poderá ser prorrogada em caso de reeleição.

09 Outubro 2022 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.534

A lei autoriza a abertura de crédito adicional especial para a manutenção e construção de campos de esporte, visando o desenvolvimento do lazer e desporto comunitário.

09 Outubro 2022 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.532

Foi aprovada a abertura de crédito adicional especial para a manutenção e revitalização da infraestrutura urbana, visando melhorias na pavimentação e drenagem.

09 Outubro 2022 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.527

O Poder Executivo Municipal está autorizado a desafetar e doar uma área de terra urbana para a Secretaria de Estado de Segurança Pública, visando a construção de uma Delegacia de Polícia Civil.

09 Outubro 2022 | Baixar

DECRETO MUNICIPAL N° 013/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 07/10/2022

Este decreto trata de assuntos administrativos relevantes para a gestão municipal.

07 Outubro 2022

DECRETO MUNICIPAL N° 014/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 07/10/2022

Este decreto aborda questões administrativas relevantes para a gestão municipal de Araputanga.

07 Outubro 2022

DECRETO MUNICIPAL N° 015/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 07/10/2022

O decreto aborda questões administrativas relevantes para a municipalidade de Araputanga.

07 Outubro 2022

DECRETO MUNICIPAL N° 021/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 07/10/2022

Este decreto trata de assuntos administrativos relevantes para a gestão municipal.

07 Outubro 2022

DECRETO MUNICIPAL N° 022/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 07/10/2022

Este decreto trata de assuntos relevantes para a administração municipal de Araputanga.

07 Outubro 2022
06 Outubro 2022