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LEI MUNICIPAL Nº 1.548
A lei autoriza a abertura de crédito adicional especial para a manutenção e revitalização da infraestrutura urbana, visando a aquisição de máquinas pesadas e melhorias na cidade.
LEI MUNICIPAL Nº 1.537
O Programa Municipal Oportunidade Jovem visa oferecer estágios para estudantes de ensino superior e médio, promovendo a complementação educacional e a experiência prática em órgãos da administração pública.
LEI MUNICIPAL Nº 1.550
O Poder Executivo Municipal está autorizado a ampliar o convênio com o Sindicato Rural para apoio nas despesas de infraestrutura do Parque de Exposições.
LEI MUNICIPAL Nº 1.556
O Poder Executivo Municipal é autorizado a firmar convênio com a Associação Mato Grossense de Cultura para apoiar a realização da Feira da Família em Araputanga. O convênio inclui o custeio de despesas relacionadas ao evento.
LEI MUNICIPAL Nº 1.555
O Poder Executivo Municipal está autorizado a firmar convênio com a Fundação Pio XII para apoio ao leilão Direito de Viver, visando auxiliar no tratamento de câncer.
LEI MUNICIPAL Nº 1.547
A lei autoriza a abertura de crédito adicional especial destinado ao desenvolvimento de esportes e lazer, incluindo apoio a eventos esportivos e premiações.
LEI MUNICIPAL Nº 1.539
A lei estabelece a criação de um projeto para a aquisição de veículos destinados à vigilância sanitária, visando ampliar a qualidade na vigilância em saúde.
LEI MUNICIPAL Nº 1.531
A nova lei altera a duração da licença dos servidores, que agora será igual ao mandato e poderá ser prorrogada em caso de reeleição.
LEI MUNICIPAL Nº 1.534
A lei autoriza a abertura de crédito adicional especial para a manutenção e construção de campos de esporte, visando o desenvolvimento do lazer e desporto comunitário.
LEI MUNICIPAL Nº 1.532
Foi aprovada a abertura de crédito adicional especial para a manutenção e revitalização da infraestrutura urbana, visando melhorias na pavimentação e drenagem.
LEI MUNICIPAL Nº 1.527
O Poder Executivo Municipal está autorizado a desafetar e doar uma área de terra urbana para a Secretaria de Estado de Segurança Pública, visando a construção de uma Delegacia de Polícia Civil.
DECRETO MUNICIPAL N° 013/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 07/10/2022
Este decreto trata de assuntos administrativos relevantes para a gestão municipal.
DECRETO MUNICIPAL N° 014/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 07/10/2022
Este decreto aborda questões administrativas relevantes para a gestão municipal de Araputanga.
DECRETO MUNICIPAL N° 015/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 07/10/2022
O decreto aborda questões administrativas relevantes para a municipalidade de Araputanga.
DECRETO MUNICIPAL N° 021/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 07/10/2022
Este decreto trata de assuntos administrativos relevantes para a gestão municipal.
DECRETO MUNICIPAL N° 022/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 07/10/2022
Este decreto trata de assuntos relevantes para a administração municipal de Araputanga.