Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material Odontológico, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material Odontológico, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material Odontológico, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material Odontológico, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde

Contratação de Empresa Especializada para Prestar Serviços de Locação de Elementos Natalinos, Serviço de Decoração de Árvores de Natal e Montagem e Desmontagem dos Elementos Natalinos.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material Hospitalar (itens fracassados no P.E nº 061/2022), em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Hidrômetros, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – Smae.

Serviços de Administração e Gerenciamento Informatizado de Locação de Veículos em Geral, Comuns e Especiais, Maquinas e Equipamentos Através de Redes de Estabelecimentos Credenciados.

Contratação de Empresa Especializada para Prestação Serviços de Caminhão Munck com Cesto Aéreo para uso na Manutenção da Iluminação Pública, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.

Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Serralherias compreendendo a Confecção, Montagem, Instalação de Estruturas Metálicas e Pequenos Reparos em Atendimento às Secretarias Municipais.

Aquisição de Brinquedos Playground e Túnel Divertido para Adequação Dos Parquinhos do Centro de Educação Infantil e para Auxiliar nos Desenvolvimentos das Atividades Psicomotoras a Escola Municipal Rodolfo, em atendimento à Secretaria Municipal De Educação e Cultura.

Registro De Preços Para Eventual E Futura Prestação De Serviços Na Elaboração Do Projeto Básico Executivo De Usina Fotovoltaica Com Capacidade Até 5.00mwp, a Ser Executado No Município De Araputanga - MT, em Atendimento A Secretaria Municipal De Obras E Infraestrutura.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Araputanga tornou público o Processo de Escolha, com data unificada, para Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024-2028. O edital pode ser acessado na página eletrônica da prefeitura(www.araputanga.mt.gov.br).Para concorrer a uma vaga para membro do Conselho, o candidato precisa atender aos requisitos básicos exigidos, conforme informações detalhadas sobre o processo no edital e ficha de inscrição acessível nos links abaixo. O Processo de Escolha em Data Unificada realizar-se-á no dia 1º de outubro de 2023, das 07h...

SEÇÃO VI SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA Art. 55. A Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura tem por finalidade planejar, organizar, dirigir, coordenar e controlar os programas, projetos e atividades do Município vinculado a estruturação urbana e rural, visando ao ordenamento socialmente justo e ecologicamente equilibrado do Município. Art. 56. A Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura compete: I - Coordenar e executar, direta ou indiretamente, serviços de limpeza pública, coleta e destinação final do lixo, de capina, varrição e limpeza das vias e logradouros públicos, mercados e feiras livres; II -  Normatizar, monitorar,...

SEÇÃO VII SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Art. 67. A Secretaria Municipal de Assistência Social, como órgão gestor da Política de Assistência Social no âmbito municipal, desenvolve suas ações respaldadas pela Lei Municipal nº 1.388/2020 e Lei nº 8.742/93 - Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS, alterada pela Lei nº 12.435, de 06 de julho de 2011, que prevê a garantia das necessidades básicas, os mínimos sociais, e a universalização dos direitos do público alvo da Assistência Social, de forma integrada às políticas setoriais Art. 68. A Secretaria Municipal de Assistência Social...

 A Prefeitura Municipal de Araputanga através do Setor de Tributos, comunica que às empresas do comércio, indústria e prestação de serviços, já podem regularizar o seu Alvará de funcionamento, que garante a legalidade do estabelecimento no Município.  Para os Microempreendedores Individuais (MEI's) que são isentos da taxa, a renovação do Alvará já se encontra disponível.   De acordo com o disposto no Decreto Municipal nº 44/2021, Art. 2º, as Taxas poderão ser pagas até a data de 30 de Junho de 2023.  As Taxas serão entregues nos endereços dos estabelecimentos (sede do município) pelos...

SEÇÃO X SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Art. 89. A Secretaria Municipal de Saúde no âmbito local, é responsável por dirigir o Sistema Único de Saúde (SUS) e promover, gerir, planejar, organizar e controlar a execução das ações e dos serviços de saúde desenvolvidos pelo município. Art. 90. A Secretaria Municipal de Saúde compete: I - Programar, coordenar e executar a política municipal de saúde pública e manter-se permanentemente integrada aos órgãos equivalentes da União e do Estado, para desenvolvimento de programas, priorizando as ações preventivas; II - Desenvolver ações que objetivem o aumento da efetividade...

SEÇÃO V SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL Art. 47. A Secretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Rural tem como função a proposição de políticas municipais de serviços públicos, políticas habitacionais e a coordenação do Planejamento Estratégico do Município e das ações voltadas para o Desenvolvimento Urbano, através da elaboração de estudos e projetos. Bem como a atualização do diagnóstico socioeconômico do município e das diretrizes de desenvolvimento, em sintonia com Conselhos Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Conselho Municipal de Meio Ambiente. Art. 48. A...