NOMEIA PRAÇA CACHOEIRINHA

SUPERAVIT FINANCEIRO

CONSELHO TUTELAR

ALTERAÇÃO DO PPA

CONVÊNIO OSCA

EXECUÇÃO DO HINO NAS ESCOLAS

MUDA O NOME DA RUA MARANHÃO

O Decreto Municipal que estabelecia o horário de funcionamento do comércio local foi revogado, permitindo novas diretrizes para o setor.

O decreto que estabelecia o horário normal de abertura e fechamento do comércio local foi revogado, permitindo nova regulamentação sobre o funcionamento do comércio na cidade.

O resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Monitor de Creche foi homologado, após o prazo para recursos. A publicação foi feita no diário oficial e no site da Prefeitura.

O decreto estabelece diretrizes para a aplicação da Lei de Proteção de Dados Pessoais no âmbito da administração municipal, visando garantir a proteção de dados pessoais dos cidadãos.

Os serviços públicos não essenciais em Araputanga estarão suspensos a partir das 13 horas em respeito à Quinta-feira Santa.

O Decreto Municipal altera a composição da equipe responsável pelo aconselhamento em procedimentos de esterilização cirúrgica e estabelece novas diretrizes para a autorização desses procedimentos.

O decreto estabelece a composição da Câmara Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, incluindo representantes do poder executivo, professores, diretores, servidores, pais, estudantes, conselhos e sociedade civil organizada.

Foi nomeada a comissão responsável pela seleção dos beneficiários das bolsas de estudos conforme a Lei Municipal 1.584/2022.

O decreto regulamenta a criação da Sala do Empreendedor no Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo, visando simplificar o registro e funcionamento de empresas no município.

O Decreto Municipal estabelece a Revisão Geral Anual para os servidores públicos do Município, conforme a legislação vigente.

O decreto estabelece a concessão de descontos no ITBI para transferências de imóveis e pagamentos antecipados, visando beneficiar famílias de baixa renda e incentivar a regularização fiscal.