Buscar
Mapa site
Acessibilidade
A-
A
A+
PRETO
Paço Municipal: 65 99935-6670
Assessoria de Comunicação: 6599640-7339
Ouvidoria: 65 99986-5098
Secretaria de Educação e Cultura: 65 99621-9283
Fiscalização: 65 3261-2669
Tributos: 65 99953-3665
Sala do Empreendedor: 65 99939-8716
INICIAL
Município
História
Símbolos
Hino
Localização da Prefeitura
MANUAL DE MARCA
Gestão
Prefeito Municipal
Vice-Prefeito
Secretaria de Administração
Secretaria de Assistência Social
Secretaria de Educação e Cultura
Secretaria de Esportes e Lazer
Secretaria de Finanças e Planejamento
Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Rural
Secretaria de Obras e Infraestrutura
Secretaria de Saúde
Organograma Administrativo Atualizado
Publicações
Concursos
Contratos, Aditivos e Convênios
Editais
Extrato
Lei Paulo Gustavo
Portarias
Processos Seletivos
Projetos
RGF
Roteiro Serviço de Trator
RREO
Seletivo Assistente de Alfabetização
Tributos
Vigilância em Saúde
LGPD
Licitação
Download Proposta
Adesão a ata
Atas de Registro de Preços
Carta convite
CHAMAMENTO PÚBLICO
Concorrência
Concurso de Projetos
Contratações Realizadas
Dispensas
Inexigibilidade
Leilão
Plano Contratação Anual
Pregão eletrônico
Pregão presencial
Tomada de preço
Legislação
Código de Posturas
Código Tributário Municipal
Decretos
Leis Municipais
Normas Internas
Normativas Externas
Portarias
Recomendações
Lei Orgânica
Conselhos
Previara
Portal da Transparência
Diretoria previara
Atos Administrativos - Previara
Conselho Curador
Conselho Fiscal
Publicações
Publicações até 2017
Previdência Complementar dos Servidores Municipais de Araputanga
Ouvidoria
NOTA FISCAL
Emita Suas notas
PORTAL TRANSPARÊNCIA
TRIBUTOS
Cidadão Online
HOLERITE
Faça sua consulta
SMAE
Serviço de Água e Esgoto
Home
Transpârencia
Leis Municipais
menu
Código de Posturas
Código Tributário Municipal
Decretos
Leis Municipais
Normas Internas
Normativas Externas
Portarias
Recomendações
Leis Municipais
Pesquisar
Categoria
Todos
Ano
Todos
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
FILTRAR
LEI N° 1.305 - ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL QUE DISCIPLINA SOBRE O FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
Leis Municipais
VER MAIS
Baixar
20 Ago 2018
LEI N° 1.304 - FIXAÇÃO DE CARTAZES OU PLACAS INFORMATIVAS SOBRE OS PROFISSIONAIS DOS SERVIÇOS MÉDICOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
Leis Municipais
VER MAIS
Baixar
20 Ago 2018
LEI N° 1.303 - DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019
Leis Municipais
VER MAIS
Baixar
20 Ago 2018
LEI N° 1.302 - REAJUSTE GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS
Leis Municipais
VER MAIS
Baixar
20 Ago 2018
LEI N° 1.301 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DISCRIMINADO POR SUAS FUNCIONAIS PROGRAMÁTICAS, ELEMENTOS DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS
Leis Municipais
VER MAIS
Baixar
20 Ago 2018
LEI N° 1.300 - CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO COM A TELEVISÃO CENTRO AMÉRICA
Leis Municipais
VER MAIS
Baixar
20 Ago 2018
LEI N° 1.299 - REGULAMENTA A LOCAÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER POR PARTICULARES
Leis Municipais
VER MAIS
Baixar
20 Ago 2018
LEI N° 1.298 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 16 DA LEI MUNICIPAL N° 099/1990
Leis Municipais
VER MAIS
Baixar
20 Ago 2018
LEI N° 1.297 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Leis Municipais
VER MAIS
Baixar
20 Ago 2018
LEI N° 1.296 - ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL QUE DISCIPLINA SOBRE O FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
Leis Municipais
VER MAIS
Baixar
20 Ago 2018
LEI N° 1.295 - REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO VELÓRIO COMUNITÁRIO ESPERANÇA
Leis Municipais
VER MAIS
Baixar
20 Ago 2018
LEI N° 1.294 - CESSÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORA PÚBLICA
Leis Municipais
VER MAIS
Baixar
20 Ago 2018
LEI N° 1.293 - UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPERANÇA
Leis Municipais
VER MAIS
Baixar
20 Ago 2018
LEI N° 1.292 - BOLSAS DE ESTUDO COM A FUNDAÇÃO ARCO - ÍRIS
Leis Municipais
VER MAIS
Baixar
20 Ago 2018
LEI N° 1.291 - PARCERIAS E COOPERAÇÃO TÉCNICA SIM
Leis Municipais
VER MAIS
Baixar
20 Ago 2018
LEI N° 1.290 - AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER REPASSE PARA ASSOCIAÇÃO ESPERANÇA
Leis Municipais
VER MAIS
Baixar
20 Ago 2018
LEI Nº 1.275 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE
Leis Municipais
VER MAIS
Baixar
01 Jun 2017
LEI Nº 1.274 - VERBA INDENIZATÓRIA
Leis Municipais
VER MAIS
Baixar
01 Jun 2017
«
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
»
×
Você gosta cookies?
🍪 Utilizamos cookies e tecnologia para aprimorar sua experiência de navegação de acordo com nossa.
Termos de cookies
Política de privacidade
ACEITAR