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Lei Municipal Nº 290

Alteração da Redação dos § 1° 3° do art. 37, da Lei 214 - 94
30 Dezembro 1997

Lei Municipal Nº 290

Alteração da Redação dos § 1° 3° do art. 37, da Lei 214 - 94
30 Dezembro 1997

Lei Municipal Nº 289

Autorização ao Poder Executivo de Araputanga à Promover Desafetação e Doação do Bem Público
30 Dezembro 1997

Lei Municipal Nº 289

Autorização ao Poder Executivo de Araputanga à Promover Desafetação e Doação do Bem Público
30 Dezembro 1997

Lei Municipal Nº 288

Autorização p. Efetuar a Transposição, Remanejamento ou Transferência
30 Dezembro 1997

Lei Municipal Nº 288

Autorização p. Efetuar a Transposição, Remanejamento ou Transferência
30 Dezembro 1997

Lei Municipal Nº 287

Criação dos Cargos em Comissão
30 Dezembro 1997

Lei Municipal Nº 287

Criação dos Cargos em Comissão
30 Dezembro 1997

Lei Municipal Nº 286

Incorporação da Rua 16, no Limite da Rua Pe. Anchieta até a Av. Sebastião Francisco de Almeida, ao imóvel Matriz da Cooperativa Agropecuária do Noroeste
30 Dezembro 1997

Lei Municipal Nº 286

Incorporação da Rua 16, no Limite da Rua Pe. Anchieta até a Av. Sebastião Francisco de Almeida, ao imóvel Matriz da Cooperativa Agropecuária do Noroeste
30 Dezembro 1997

Lei Municipal Nº 285

Abertura de Crédito Adicional Especial com Vistas a Construção da Câmara Municipal
30 Dezembro 1997

Lei Municipal Nº 285

Abertura de Crédito Adicional Especial com Vistas a Construção da Câmara Municipal
30 Dezembro 1997

Lei Municipal Nº 284

Plano Plurianual p. o Período de 1998 à 1999
30 Dezembro 1997

Lei Municipal Nº 283

Diretrizes Orçamentárias do Exercício Financeiro de 1998
30 Dezembro 1997

Lei Municipal Nº 282

Autorização p. Efetuar a Transposição, Remanejamento ou Transferência
30 Dezembro 1997

Lei Municipal Nº 280

Criação do Fundo Municipal de Educação (FME)
30 Dezembro 1997

Lei Municipal Nº 278

Doação de Uma Área de Terra Urbana para Câmara Municipal
30 Dezembro 1997

Lei Municipal Nº 276

Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
30 Dezembro 1997