Todos:
Lei Municipal Nº 597
Abertura de Crédito Especial
Lei Municipal Nº 595
Dispõe sobre Autorização p. Adquirir por Compra um Imóvel Urbano
Lei Municipal Nº 594
Dispõe sobre a Modificação da Redação do Inc. II do art, 42 da Lei n° 516
Lei Municipal Nº 593
Autorização p. Contratação de Servidor Público por Tempo Determinado
Lei Municipal Nº 592
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Municipal Nº 591
Autorização o Poder Executivo a Firmar Convênio Fundação Arco Íris
Lei Municipal Nº 590
Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Lei Municipal Nº 589
Autoriza o Executivo Municipal Proceder Doação de Numerário para a Fundação Arco Irís
Lei Municipal Nº 588
Autorização p. Proceder Doação de Numerário p. APAE
Lei Municipal Nº 587
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2004
Lei Municipal Nº 586
Dispõe sobre Custeio das Despesas Administrativas do PREVIARA
Lei Municipal Nº 584
Dispõe sobre Pagamento de Aluguel de Casa Funcionamento da FNS
Lei Municipal Nº 583
Dispõe sobre Autorização p. Proceder Doação de Numerário p. APAE
Lei Municipal Nº 582
Autoriza o Executivo Municipal no Firmamento de Convênio entre a Fundação Arco Íris
Lei Municipal Nº 581
Dispõe sobre a Incorporação de Parte da Rua Érico Veríssimo ao Imóvel de Propriedasde do Poder Público
Lei Municipal Nº 580
Dispõe sobre Autorização p. Contratação de Servodpr Público por Tempo Determinado
Lei Municipal Nº 579
Dispõe sobre Autorização para Contratação de Servidor Público por Tempo Determinado
Lei Municipal Nº 578
Autoriza o Executivi Municipal a Celebrar Contrato de Comodato de Área de Terra com o Sr. Jonas Ferreira dos Santos