Todos:
Lei Municipal Nº 655
Convênio com a Fundação Arco Irís (FCARP)
LEI 699 2006
REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Lei Municipal Nº 654
Altera o art. 4° da LOA Lei n° 618 2004
Lei Municipal Nº 653
Autorização p. Contratação de Servidor Público por Tempo Determinado
Lei Municipal Nº 652
Autorização p. Proceder Doação de Bens Móveis ao Destacamento de Polícia Militar
Lei Municipal Nº 651
Fixa a Receita e Fixa a Despesa do Munícipio
Lei Municipal Nº 650
Abre ao Orçamento Geral do Município um Crédito Especial
Lei Municipal Nº 649
Dispõe sobre o Plano Plurianual p. o Período 2006 - 2009
Lei Municipal Nº 648
Institui o Conselho de Desporto de Araputanga
Lei Municipal Nº 647
Dispõe sobre a Indicação e Diplomação de Pessoas a Serem Homenageadas por Serviços Prestados a Comunidade Araputanguense
Lei Municipal Nº 646
Inclui Projeto Ação ao anexo I da Lei sobre Plano Plurianual e Anexo I
Lei Municipal Nº 644
Alteração do Inc. II do art. 44 da Lei n° 636 2005
Lei Municipal Nº 643
Autorização p. Parceria com os Moradores deste Município na Construção das Calçadas
Lei Municipal Nº 642
Autorização p. Proceder com Pavimentação Asfáltica
Lei Municipal Nº 641
Autorização p. Proceder Doação de Numerária p. Premiação na 8° Expoara
Lei Municipal Nº 640
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Araputanga
Lei Municipal Nº 639
Reajuste Salarial a Todos Servidores Municipais
Lei Municipal Nº 638
Autorização p. Proceder Doação a Rede Cemat, Concessionária de Serviço Público