Foi aprovada a abertura de crédito adicional especial para a Diretoria de Cultura, visando a manutenção e valorização do patrimônio histórico, turístico e cultural.
Foi aprovada a abertura de crédito adicional especial para a Secretaria de Educação e Cultura, visando a manutenção das atividades do ensino fundamental.
A nova lei altera, inclui e revoga dispositivos da Lei Municipal 1.388/2020, visando aprimorar os serviços de assistência social no município.
Foi criado um crédito adicional especial para a aquisição de veículos destinados à manutenção e revitalização da infraestrutura urbana, visando melhorar os serviços prestados pela Secretaria de Obras e Infraestrutura.
Foi aprovado um crédito adicional especial para a Secretaria de Educação e Cultura, destinado à difusão cultural e realização de eventos. O recurso será utilizado para a manutenção e valorização do patrimônio histórico, turístico e cultural.
A lei estabelece a criação de um crédito adicional especial para a implantação de uma usina de energia solar fotovoltaica na Secretaria de Obras e Infraestrutura, alterando as diretrizes orçamentárias e a lei orçamentária anual.
A lei autoriza a abertura de crédito adicional especial para a Secretaria de Saúde, visando a manutenção e aquisição de materiais e serviços essenciais.
A nova lei estabelece a manutenção das contribuições previdenciárias e institui um plano de amortização para equacionar o déficit atuarial do regime próprio de previdência social.
A nova legislação estabelece a obrigatoriedade do preenchimento de uma carta de apresentação para crianças com Transtorno do Espectro Autista nas escolas públicas de Araputanga, visando garantir um melhor atendimento e inclusão no ambiente escolar.
Foi aprovada a abertura de crédito adicional especial para a Secretaria de Obras e Infraestrutura, visando a manutenção e revitalização da infraestrutura urbana.
A lei dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro para a Secretaria de Educação e Cultura, visando a aquisição de ônibus escolar e a realização de eventos culturais.
Aprovada a criação de um projeto para a Secretaria de Educação e Cultura, visando a difusão cultural e manutenção do patrimônio histórico.
Foi aprovado um crédito adicional especial para a Secretaria de Educação e Cultura, destinado à manutenção e valorização do patrimônio histórico, turístico e cultural.
A lei aprova a abertura de créditos adicionais e permite a transposição e remanejamento de recursos entre categorias de programação no município.
Foi aberto um crédito adicional especial no orçamento municipal para a Secretaria de Obras e Infraestrutura, visando a manutenção e aquisição de máquinas pesadas.
O Poder Executivo Municipal está autorizado a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos do Desporto de Araputanga para apoio financeiro, visando o custeio de despesas administrativas e operacionais.
O Poder Executivo autoriza a celebração de convênio com a Fundação Arco-Íris para fornecer bolsas de estudo a acadêmicos de baixa renda, promovendo a formação acadêmica no município.
O Poder Executivo Municipal está autorizado a celebrar convênio com a APAE-ARA para auxiliar no pagamento de colaboradores, com a prestação de contas a ser realizada conforme a legislação vigente.
