Este decreto estabelece normas e diretrizes para a administração pública municipal.

Este decreto estabelece diretrizes e normas para a administração pública municipal.

Este decreto trata de medidas e diretrizes estabelecidas pela Prefeitura Municipal de Araputanga.

O decreto trata de medidas administrativas e regulamentações para o município de Araputanga.

O decreto trata de medidas administrativas e regulamentações pertinentes ao município de Araputanga.

Este decreto trata de medidas e regulamentações estabelecidas pela Prefeitura Municipal de Araputanga.

O decreto trata de regulamentações e diretrizes estabelecidas pela Prefeitura Municipal de Araputanga.

O decreto estabelece um novo horário de funcionamento para os serviços públicos municipais em Araputanga, visando atender a uma situação excepcional.

O decreto estabelece horários especiais para o expediente da Administração Pública Municipal durante os jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2022.

O decreto estabelece a obrigatoriedade da retenção do imposto de renda nos pagamentos realizados por órgãos e entidades do poder executivo municipal a fornecedores, visando padronizar os procedimentos de acordo com a legislação tributária.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Fraldas Descartáveis (infantis e geriátricas), em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de MOTOCICLETAS, em atendimento à demanda das Secretarias de Administração, Finanças e Planejamento, Educação, Saúde, Obras e Infraestrutura - Smae.

O decreto prorroga a data para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, oferecendo opções de pagamento à vista com desconto ou em parcelas.

Convocação de candidato para provimento de cargo temporário de Professor Pedagogo na Prefeitura Municipal de Araputanga.

Convocação de candidato classificado para o cargo temporário de Técnico de Enfermagem na Prefeitura Municipal de Araputanga.

Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na execução de projeto de regularização fundiária e demarcação urbanística nos termos da Lei nº 13.465/2017, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Administração.