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NOVA NOTA FISCAL

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LEI MUNICIPAL Nº 1.616

CRIAÇÃO DE FONTE DE RECURSOS EDUCAÇÃO E ESPORTE
17 Maio 2023

LEI MUNICIPAL Nº 1.615

SUPERAVIT OBRAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
17 Maio 2023

LEI MUNICIPAL Nº 1.614

FONTE DE RECURSOS OBRAS
17 Maio 2023

LEI MUNICIPAL Nº 1.613

DOAÇÃO IMÓVEL PREVIARA
17 Maio 2023

LEI MUNICIPAL Nº 1.612

NOMEIA PRAÇA CACHOEIRINHA
17 Maio 2023

LEI MUNICIPAL Nº 1.610

SUPERAVIT FINANCEIRO
17 Maio 2023

LEI MUNICIPAL Nº 1.609

CONSELHO TUTELAR
17 Maio 2023

LEI MUNICIPAL Nº 1.608

ALTERAÇÃO DO PPA
17 Maio 2023

LEI MUNICIPAL Nº 1.607

CONVÊNIO OSCA
17 Maio 2023

LEI MUNICIPAL Nº 1.606

EXECUÇÃO DO HINO NAS ESCOLAS
17 Maio 2023

LEI MUNICIPAL Nº 1.605

MUDA O NOME DA RUA MARANHÃO
17 Maio 2023

DECRETO Nº 37 - 2023 - REVOGA O DECRETO 35 - FUNCIONAMENTO COMÉRCIO 13 DE MAIO

O Decreto Municipal que estabelecia o horário de funcionamento do comércio local foi revogado, permitindo novas diretrizes para o setor.
17 Maio 2023

DECRETO Nº 35 - 2023 - FUNCIONAMENTO COMÉRCIO 13 DE MAIO (2)

O decreto que estabelecia o horário normal de abertura e fechamento do comércio local foi revogado, permitindo nova regulamentação sobre o funcionamento do comércio na cidade.
17 Maio 2023

DECRETO Nº 31 - 2023 - HOMOLOGA O SELETIVO

O resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Monitor de Creche foi homologado, após o prazo para recursos. A publicação foi feita no diário oficial e no site da Prefeitura.
17 Maio 2023

DECRETO Nº 25 - 2023 - REGULAMENTO LGPD (1)

O decreto estabelece diretrizes para a aplicação da Lei de Proteção de Dados Pessoais no âmbito da administração municipal, visando garantir a proteção de dados pessoais dos cidadãos.
17 Maio 2023

DECRETO Nº 24 - 2023 - QUINTA FEIRA SANTA

Os serviços públicos não essenciais em Araputanga estarão suspensos a partir das 13 horas em respeito à Quinta-feira Santa.
17 Maio 2023

DECRETO Nº 23 - 2023 - EQUIPE MULTIDISCIPLINAR SAÚDE

O Decreto Municipal altera a composição da equipe responsável pelo aconselhamento em procedimentos de esterilização cirúrgica e estabelece novas diretrizes para a autorização desses procedimentos.
17 Maio 2023

DECRETO Nº 22 - 2023 - CÂMARA FUNDEB (1)

O decreto estabelece a composição da Câmara Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, incluindo representantes do poder executivo, professores, diretores, servidores, pais, estudantes, conselhos e sociedade civil organizada.
17 Maio 2023