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LEI MUNICIPAL Nº 1.551

A lei aprova a ampliação do convênio de apoio financeiro ao Conselho Municipal de Segurança Pública, visando fortalecer as atividades de segurança no município.

09 Outubro 2022 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.536

A lei estabelece a criação de um crédito adicional especial destinado à aquisição de veículos para a vigilância sanitária, visando a ampliação e melhoria da vigilância em saúde no município.

09 Outubro 2022 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.549

Área pública localizada no Bairro Jardim Primavera é oficialmente nomeada em homenagem a um renomado empreendedor local.

09 Outubro 2022 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.530

A lei autoriza a Prefeitura de Araputanga a firmar convênio com o Rotary Club para apoiar a manutenção do Clube Olímpico e promover projetos sociais na comunidade.

09 Outubro 2022 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.533

A lei estabelece a inclusão de um projeto na área da saúde, visando a manutenção de um programa de longevidade e qualidade de vida.

09 Outubro 2022 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.541

A lei autoriza a ampliação do convênio com a Ara Cross para custear despesas extraordinárias relacionadas ao Campeonato Mato-Grossense de Motocross.

09 Outubro 2022 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.548

A lei autoriza a abertura de crédito adicional especial para a manutenção e revitalização da infraestrutura urbana, visando a aquisição de máquinas pesadas e melhorias na cidade.

09 Outubro 2022 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.537

O Programa Municipal Oportunidade Jovem visa oferecer estágios para estudantes de ensino superior e médio, promovendo a complementação educacional e a experiência prática em órgãos da administração pública.

09 Outubro 2022 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.550

O Poder Executivo Municipal está autorizado a ampliar o convênio com o Sindicato Rural para apoio nas despesas de infraestrutura do Parque de Exposições.

09 Outubro 2022 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.556

O Poder Executivo Municipal é autorizado a firmar convênio com a Associação Mato Grossense de Cultura para apoiar a realização da Feira da Família em Araputanga. O convênio inclui o custeio de despesas relacionadas ao evento.

09 Outubro 2022 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.555

O Poder Executivo Municipal está autorizado a firmar convênio com a Fundação Pio XII para apoio ao leilão Direito de Viver, visando auxiliar no tratamento de câncer.

09 Outubro 2022 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.547

A lei autoriza a abertura de crédito adicional especial destinado ao desenvolvimento de esportes e lazer, incluindo apoio a eventos esportivos e premiações.

09 Outubro 2022 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.539

A lei estabelece a criação de um projeto para a aquisição de veículos destinados à vigilância sanitária, visando ampliar a qualidade na vigilância em saúde.

09 Outubro 2022 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.531

A nova lei altera a duração da licença dos servidores, que agora será igual ao mandato e poderá ser prorrogada em caso de reeleição.

09 Outubro 2022 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.534

A lei autoriza a abertura de crédito adicional especial para a manutenção e construção de campos de esporte, visando o desenvolvimento do lazer e desporto comunitário.

09 Outubro 2022 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.532

Foi aprovada a abertura de crédito adicional especial para a manutenção e revitalização da infraestrutura urbana, visando melhorias na pavimentação e drenagem.

09 Outubro 2022 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.527

O Poder Executivo Municipal está autorizado a desafetar e doar uma área de terra urbana para a Secretaria de Estado de Segurança Pública, visando a construção de uma Delegacia de Polícia Civil.

09 Outubro 2022 | Baixar