Decretos

DECRETO Nº 05 - 2022

Decretos

LUTO OFICIAL MONSENHOR ERMÍNIO CELSO DUCA

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12 Abr 2022

DECRETO Nº 03 -2022

Decretos

DISPÕE SOBRE REAJUSTE NO VALOR DA UNIDADE PADRÃO FISCAL – UPF ADOTADA PELO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT.

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12 Abr 2022

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 54/2021, QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARAPUTANGA/MT PARA O BIÊNIO 2021-2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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07 Mar 2022

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 75/2021, QUE NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CMDPI) DE ARAPUTANGA/MT.

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07 Mar 2022

TORNA FACULTATIVO O USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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07 Mar 2022

REVISÃO GERAL ANUAL/RGA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME A LEI MUNICIPAL N° 1.332/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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21 Fev 2022

PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO E 1° DE MARÇO DE 2022, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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21 Fev 2022

MEDIDAS EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS

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21 Fev 2022

ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ACONSELHAMENTO PARA ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA DO MUNICIPIO DE ARAPUTANGA-MT, NOMEAÇÃO DE SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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21 Fev 2022

NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT.

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21 Fev 2022

ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DA TAXA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.331/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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21 Fev 2022

DIVULGA FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, BEM COMO PONTOS FACULTATIVOS.

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01 Fev 2022

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO PAÇO MUNICIPAL DE ARAPUTANGA

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01 Fev 2022

PREENCHIMENTO DE REGISTRO DE SEPULTAMENTO PELOS PRESTADORES DE SERVIÇOS FUNEÁRIOS QUE REALIZEM SEPULTAMENTO NO MUNICIPIO DE ARAPUTANGA

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01 Fev 2022

AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL DO MUNICIPIO DE ARAPUTANGA - MT

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01 Fev 2022

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO MONSENHOR ERMÍNIO CELSO DUCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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24 Jan 2022

ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO PAÇO MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA E SECRETARIAS MUNICIPAIS, PONTOS FACULTATIVOS PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTAS DE FINAL DE ANO.

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13 Dez 2021

Horário de Abertura e Fechamento do Comercio Local.

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07 Dez 2021

NOTA FISCAL

PORTAL TRANSPARÊNCIA

TRIBUTOS

HOLERITE

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Código de Posturas

Código Tributário Municipal

Leis Municipais

Normas Internas

Normativas Externas

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DECRETO Nº 03 -2022

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 54/2021, QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARAPUTANGA/MT PARA O BIÊNIO 2021-2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 75/2021, QUE NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CMDPI) DE ARAPUTANGA/MT.

TORNA FACULTATIVO O USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVISÃO GERAL ANUAL/RGA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME A LEI MUNICIPAL N° 1.332/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO E 1° DE MARÇO DE 2022, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MEDIDAS EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS

ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ACONSELHAMENTO PARA ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA DO MUNICIPIO DE ARAPUTANGA-MT, NOMEAÇÃO DE SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT.

ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DA TAXA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.331/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIVULGA FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, BEM COMO PONTOS FACULTATIVOS.

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO PAÇO MUNICIPAL DE ARAPUTANGA

PREENCHIMENTO DE REGISTRO DE SEPULTAMENTO PELOS PRESTADORES DE SERVIÇOS FUNEÁRIOS QUE REALIZEM SEPULTAMENTO NO MUNICIPIO DE ARAPUTANGA

AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL DO MUNICIPIO DE ARAPUTANGA - MT

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO MONSENHOR ERMÍNIO CELSO DUCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO PAÇO MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA E SECRETARIAS MUNICIPAIS, PONTOS FACULTATIVOS PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTAS DE FINAL DE ANO.

Horário de Abertura e Fechamento do Comercio Local.