logo
65 3261-1138 / 65 3261-1736 / 65 99935-6670
Ouvidoria Municipal (65) 9 9986 5098
Segunda a Sexta-feira: 7h as 11h e 13h as 17h

Todos


Lei Municipal Nº 472

Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Oeste de MT

30 Dezembro 2001 | Baixar

Lei Municipal Nº 471

Reconhece a Associação de Hortifrutigranjeiros de Araputanga - MT

30 Dezembro 2001 | Baixar

Lei Municipal Nº 470

Reconhece a Associação de Produtores Rurais de Floresta - MT

30 Dezembro 2001 | Baixar

Lei Municipal Nº 469

Abre Crédito Especial

30 Dezembro 2001 | Baixar

Lei Municipal Nº 468

Dispõe sobre Pagamento de Aluguel da Cas p. Funcionamento da FNS

30 Dezembro 2001 | Baixar

Lei Municipal Nº 467

Contratação de Servidores Públicos por Tempo Determinado

30 Dezembro 2001 | Baixar

Lei Municipal Nº 466

Convênio entre Fundação Arco - íris

30 Dezembro 2001 | Baixar

Lei Municipal Nº 465

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município p. Exercicío de 2001

30 Dezembro 2000 | Baixar

Lei Municipal Nº 464

Autorização p. Efetuar a Transposição Remanejamento ou Transferência de Recursos de uma Categoria de Programação

30 Dezembro 2000 | Baixar

Lei Municipal Nº 463

Altera a Lei n° 436

30 Dezembro 2000 | Baixar

Lei Municipal Nº 462

Reforma do Código Tributário Municipal

30 Dezembro 2000 | Baixar

Lei Municipal Nº 461

Subsídio do Prefeito, Vice- Prefeito, Secretários Municipais

30 Dezembro 2000 | Baixar

Lei Municipal Nº 459

Convênio entre a Fundação Arco- íris

30 Dezembro 2000 | Baixar

Lei Municipal Nº 458

Contratação de Servidores Públicos por Tempo Determinado

30 Dezembro 2000 | Baixar

Lei Municipal Nº 457

Diretrizes p. a Elaboração de Lei Orçamentária de 2001

30 Dezembro 2000 | Baixar

Lei Municipal Nº 454

Contratação de Servidores Públicos por Tempo Determinado

30 Dezembro 2000 | Baixar

Lei Municipal Nº 453

Doar Área de Terra Urbana p. H. A. de Oliveira Cunha - ME (Floricultura)

30 Dezembro 2000 | Baixar

Lei Municipal Nº 452

Doar Área de Terra Urbana p. José Maria de Freitas

30 Dezembro 2000 | Baixar