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Lei Municipal Nº 514

Autoriza Firmar Cônvenio entre a APAE-ARA

30 Dezembro 2002 | Baixar

Lei Municipal Nº 513

Dá Denominação às Ruas do Bairro Jardim São Luiz em Araputanga

30 Dezembro 2002 | Baixar

Lei Municipal Nº 511

Dá Denominação às Ruas do Bairro Jardim dos Ipês (COHAB) em Araputanga

30 Dezembro 2002 | Baixar

Lei Municipal Nº 510

Dá Denominação às Ruas do Bairro Jardim Eldorado em Araputanga

30 Dezembro 2002 | Baixar

Lei Municipal Nº 509

Dá Denominação às Ruas do Bairro Independente em Araputanga

30 Dezembro 2002 | Baixar

Lei Municipal Nº 508

Contratação de Servidor Público por Tempo Determinado

30 Dezembro 2002 | Baixar

Lei Municipal Nº 507

Autoriza o Município de Araputanga a Firmar Convênios com Empresas Comerciais e Instituições Financeiras

30 Dezembro 2002 | Baixar

Lei Municipal Nº 506

Doação de Numerário p. Aquisição de Imóvel Urbano

30 Dezembro 2002 | Baixar

Lei Municipal Nº 505

Dispõe sobre Pagamento de Aluguel da Casa p. Funcionamento FNS

30 Dezembro 2002 | Baixar

Lei Municipal Nº 504

Pagamento de Aluguel da Casa p. Funcionamento da Biblioteca Municipal

30 Dezembro 2002 | Baixar

Lei Municipal Nº 503

Dispõe sobre Autorização p. Adquirir por Compra um Imóvel Urbano

30 Dezembro 2002 | Baixar

Lei Municipal Nº 502

Contratação de Servidores Públicos por Tempo Determinado

30 Dezembro 2001 | Baixar

Lei Municipal Nº 501

Convênio entre a Fundação Arco - Íris

30 Dezembro 2001 | Baixar

Lei Municipal Nº 500

Dispõe sobre Emenda Modificativa do art. 2° da Lei n° 497 2001

30 Dezembro 2001 | Baixar

Lei Municipal Nº 497

Autorização p. Uso, Exploração, Posse, Trânsito e Administração de Nascente de Água Natural de Mina na Forma que Especifica

30 Dezembro 2001 | Baixar

Lei Municipal Nº 496

Celebrar Contrato de Comodato de Área de Terra Urbana p. a Empresa I. Batista da Silva Marcenaria

30 Dezembro 2001 | Baixar

Lei Municipal Nº 495

Reconhece como Entidade de Utilidade Pública o Centro Acadêmico do Curso de Ciências Contábeis da FCARP

30 Dezembro 2001 | Baixar

Lei Municipal Nº 494

Isenção do Pagamento da Taxa DAE p. com APAE ARA

30 Dezembro 2001 | Baixar