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DECRETO N° 034-2025 - Decreto 34 de 2025 abre crédito adicional no orçamento

O decreto autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, visando a melhoria de serviços nas áreas de educação, saúde e infraestrutura.

05 Maio 2025 | Baixar

DECRETO N° 036-2025 - Abertura de crédito adicional especial para desenvolvimento do esporte e lazer

Foi aberto um crédito adicional no orçamento para fortalecer as atividades de esporte e lazer no município, visando promover melhorias e novas iniciativas na área.

05 Maio 2025 | Baixar

DECRETO N° 037-2025 - Abertura de Crédito Adicional Especial para Saúde

Foi aberto um crédito adicional especial no orçamento para fortalecer a gestão da atenção básica em saúde.

05 Maio 2025 | Baixar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2025 - ADESÃO Nº 004/2025

Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços com fornecimento de infraestrutura necessária á realização de eventos e festividades, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

05 Maio 2025 | Baixar

CAMPEONATO MUNICIPAL DE BASQUETE

Campeonato Municipal de Basquete movimenta Araputanga nas comemorações dos 62 anos da cidade

02 Maio 2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AO TERMO DE ADESÃO Nº 004/2025

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços com fornecimento de infraestrutura necessária á realização de eventos e festividades, com locação de estrutura, sonorização, iluminação, banheiros químicos, dentre outros, compreendendo a montagem, desmontagem, limpeza, manutenção, instalação elétricas, em atendimento as demandas da Secretaria de Educação e Cultura.

02 Maio 2025 | Baixar

HIPER DIA | Combate à Hipertensão e Diabetes

UBS Santo Antônio realiza ação de conscientização sobre hipertensão e diabetes

30 Abril 2025

TORNEIO MUNICIPAL DE SOCIETY

Prefeitura promove Torneio Municipal de Society e reforça compromisso com o esporte de base

30 Abril 2025

1º CAMPEONATO DE JIU-JITSU EM ARAPUTANGA

Araputanga abre inscrições para o 1º Campeonato Municipal de Jiu-Jitsu

30 Abril 2025

LEI MUNICIPAL Nº 1.808 Abertura de Crédito Adicional Especial para Assistência Social

Foi aberta uma nova dotação orçamentária para a Secretaria de Assistência Social, visando fortalecer a gestão social e transferências a entidades sem fins lucrativos.

29 Abril 2025 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.807 Abertura de Crédito Adicional Especial para Saúde

Foi aprovada a abertura de crédito adicional especial para a Secretaria de Saúde, visando a melhoria na atenção básica e assistência hospitalar. Os recursos serão utilizados em materiais de consumo e serviços essenciais.

29 Abril 2025 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.801 Instituição da Política Municipal de Educação Integral em Araputanga

A nova Política Municipal de Educação Integral visa promover a formação integral dos alunos da rede municipal, abrangendo diversas dimensões do desenvolvimento humano e fortalecendo a articulação entre escola, família e comunidade.

29 Abril 2025 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.802 Denominação da Rua Pedro Bento de Souza em Araputanga

A atual Rua D, localizada no Bairro Jardim Vitória, passa a se chamar Rua Pedro Bento de Souza, conforme a nova legislação municipal.

29 Abril 2025 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.803 Doação Onerosa de Calçadas em Araputanga

O município de Araputanga autoriza a doação onerosa de calçadas em áreas específicas, visando melhorias na mobilidade urbana e ordenação do espaço público, com contrapartidas dos donatários.

29 Abril 2025 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.804 Alteração da Lei Municipal para repasse à Associação Abrigo Flor de Acácia

A nova lei autoriza o repasse mensal à Associação Abrigo Flor de Acácia e o custeio das despesas com energia elétrica da sede da instituição.

29 Abril 2025 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.805 Prorrogação do Mandato dos Conselhos Deliberativos da Comunidade Escolar

A nova lei prorroga excepcionalmente o mandato dos atuais membros dos Conselhos Deliberativos da Comunidade Escolar até 30 dias antes das eleições para Diretores e Coordenadores, além de alterar o prazo de mandato para 3 anos.

29 Abril 2025 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.806 Abertura de Crédito Adicional Especial para Obras e Infraestrutura

Foi aprovada a abertura de crédito adicional especial para a Secretaria de Obras e Infraestrutura, visando a manutenção e revitalização da infraestrutura do município.

29 Abril 2025 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.809 Convênio para construção da sede da Associação de Equoterapia de Araputanga

O Poder Executivo Municipal autoriza a celebração de convênio com a Associação de Equoterapia de Araputanga para apoiar a construção de sua sede.

29 Abril 2025 | Baixar