Todos
Lei Municipal Nº 579
Dispõe sobre Autorização para Contratação de Servidor Público por Tempo Determinado
Lei Municipal Nº 578
Autoriza o Executivi Municipal a Celebrar Contrato de Comodato de Área de Terra com o Sr. Jonas Ferreira dos Santos
Lei Municipal Nº 577
Dá Nome a Praça Pública de Araputanga
Lei Municipal Nº 576
Autorização p. Contratação de Servidor Público por Tempo Determinado
Lei Municipal Nº 575
Abertura de Crédito Adicional
Lei Municipal Nº 574
Reconhece a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade São Francisco do Uembé
Lei Municipal Nº 573
Dispõe sobre Emenda Supressiva, Substitutiva e Modificativa de Inc. Lei n° 175
Lei Municipal Nº 572
Autoriza o Poder Executivo a ceder área de Terra ao Sr. Wanderson Aparecido Dalprá de Oliveira
Lei Municipal Nº 570
Dispõe sobre as Diretrizes p. a Elaboração da Lei Orçamentária de 2004
Lei Municipal Nº 568
Dispõe sobre a Alteração da Lei n° 516
Lei Municipal Nº 567
Reconhece a Associação dos Pequenos Produtores da Região Alto Santana, de Araputanga
Lei Municipal Nº 566
Dipõe sobre Autorização p. Proceder com a Doação de Numerário p. Aquisição de Motocicleta
Lei Municipal Nº 565
Crédito Especial
Lei Municipal Nº 564
Dispõe sobre Autorização p. Contratação de Servidor Público por Tempo Determinado
Lei Municipal Nº 563
Dispõe sobre Autorização p. Proceder com a Doação
Lei Municipal Nº 562
Altera o art. 2° da Lei n° 271
Lei Municipal Nº 561
Altera os arts. 1°,2° dentre outros
Lei Municipal Nº 559
Dispõe sobre Alteração no art. 2° e § único da Lei n° 271