A lei estabelece a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro destinado à Secretaria de Assistência Social, visando a manutenção de programas de assistência comunitária.

A nova lei estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município de Araputanga, visando a transparência e a responsabilidade fiscal na gestão pública.

A Rua das Orquídeas passa a se chamar Rua Orlando Arantes, conforme sancionada pelo Prefeito Municipal. A mudança visa homenagear a contribuição de Orlando Arantes à comunidade.

Foi aprovado um crédito adicional especial para a Secretaria de Assistência Social, visando a manutenção de programas de assistência comunitária e apoio às famílias.

O novo programa visa promover a cultura de paz e a mediação de conflitos nas escolas, capacitando facilitadores e incentivando o diálogo entre a comunidade escolar.

O Poder Executivo de Araputanga autoriza o aumento do convênio com a Associação de Pais e Amigos do Desporto de Araputanga, visando fortalecer as atividades esportivas no município.

Foi aberto um crédito adicional especial para a construção de ciclovia e passeio público, com recursos próprios, visando melhorias na infraestrutura urbana.

Instituição do Fundo Municipal de Transportes visa melhorar a mobilidade urbana e rural, com foco em infraestrutura e segurança no trânsito.

Foi criado o Fundo Municipal de Trânsito de Araputanga, com o objetivo de gerenciar recursos para melhorias no trânsito, sinalização e educação viária.

A Associação de Pais e Amigos dos Surdos do Vale do Jauru foi declarada de utilidade pública municipal, garantindo direitos e benefícios conforme a legislação vigente.

A nova lei regulamenta os escritórios virtuais no município, facilitando a constituição de empresas e aumentando a arrecadação municipal. Estabelece requisitos e atividades permitidas para o uso desses endereços fiscais.

O Poder Executivo autoriza a celebração de convênio com a Associação de Equoterapia para fomentar atividades terapêuticas e de inclusão social.

Autorização para celebração de convênio visando o apoio às despesas de manutenção das unidades de segurança pública do município.

Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios (repetição dos itens frustrados no Pregão Eletrônico nº 042/2024), em atendimento as Secretarias Municipais.

Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios (repetição dos itens frustrados no Pregão Eletrônico nº 042/2024), em atendimento as Secretarias Municipais.

Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios (repetição dos itens frustrados no Pregão Eletrônico nº 042/2024), em atendimento as Secretarias Municipais.

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