DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ARTIGO 102º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 135/92 (RJU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A portaria trata da rescisão do contrato administrativo de uma servidora ocupante do cargo temporário de Monitora de Creche na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO MUNICIPAL EM RAZÃO DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL DO SERVIDOR ETENOGONIO JAKS MOREIRA DIAS.

A portaria estabelece a concessão de gratificação de regime integral a uma servidora pública municipal, permitindo a jornada de 40 horas semanais.

A portaria estabelece a gratificação de regime integral para uma monitora de creche, permitindo a jornada de 40 horas semanais conforme a legislação municipal.

O Poder Executivo Municipal está autorizado a firmar convênios com a Associação Criança e Adolescente para apoio financeiro, visando o fortalecimento das atividades da entidade.

A nova lei estabelece uma verba indenizatória para o ressarcimento de despesas dos vereadores durante o exercício de suas atividades parlamentares no município.

Foi aberto um crédito adicional no orçamento para a ampliação e qualidade na média e alta complexidade da saúde, além de outros serviços de terceiros.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO N° 017-2024 - APADA

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO N° 016-2024 - APADA

CONVÊNIO N° 028-2024 APADA

CONVÊNIO N° 015-2024 APADA

PRESTAÇÃO DE CONTAS CONVÊNIO 008-2023 - APADA

Abertura de Crédito Adicional

Altera anexo XI da Lei 512.2008

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

🎉 Convite Especial! Nesta terça-feira (26/08), às 8h, no Centro de Eventos da APAE-ARA, acontece mais uma ação dentro da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla 2025. 📢 Teremos a palestra “Por uma Inclusão Transformadora: Direitos, Dignidade e Participação”, com a superintendente Taís Augusta de Paula (SETASC/MT), trazendo reflexões sobre inclusão e defesa dos direitos das pessoas com deficiência. 💳 Além disso, no evento também será realizada a emissão de carteirinhas para pessoas com deficiência. 👉 Não se esqueça de levar seus documentos pessoais! - Laudo com CID do Autismo - Documento da...

Registro de Preços para Futura e Eventual Serviço para Confecção de Material Gráfico, para atender às demandas das Secretarias Municipais.