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RESOLUÇÃO CMAS 14 DE 2021 - RETIFICAÇÃO FEAS 2020
RESOLUÇÃO CMAS 14 DE 2021 - RETIFICAÇÃO FEAS 2020
Lei Municipal Nº 1.580
- CONVÊNIO CONSEG 2023
LEI MUNICIPAL Nº 1.549
Área pública localizada no Bairro Jardim Primavera é oficialmente nomeada em homenagem a um renomado empreendedor local.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022
Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, Material de Copa e Cozinha, Limpeza e Higienização, em atendimento à demanda das diversas Secretarias Municipais.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de MEDICAMENTOS PARA ATENDER A FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 222/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2021
de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Permanente, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Secretaria de Saúde.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 194/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021
Registro de Preços para a Futura e Eventual Aquisição de Material Genético Bovino (itens que resultaram fracassados no P.E nº 026/2021), em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Rural.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Combustíveis, Óleo Lubrificante e Sabão para Lavagem de Veículos, para atender à demanda dos diversos Órgãos Municipais.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N ° 021/2021- PREGÃO ELETRÔNICO N ° 003/2021
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Toner, Cartuchos e Tambor, em atendimento à demanda aos Órgãos Municipais.
Pontes e Bueiros – Construções e Manutenções de pontes e bueiros de estradas rurais;
Serviços de construção, manutenção e conservação de pontes e bueiros para melhor tráfego e escoamento da produção no interior do município.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Trator, Grade Aradora com Disco e Roçadeira hidráulica, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.
EDITAL COMPLETO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Tanque Estacionário Metálico para Armazenamento de Material Asfáltico com Capacidade para 30 Mil Litros, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.
LEI MUNICIPAL Nº 1.695 - SUPERAVIT FINANCEIRO - EDUCAÇÃO - ROSA NEIDE
A lei autoriza a abertura de crédito adicional especial para a Secretaria de Educação e Cultura, visando a aquisição de equipamentos e material permanente. Os recursos são provenientes de transferência especial da União.
DECRETO Nº 76 - 2023 - DOCUMENTAÇÃO MÍNIMA PARA DESEMEMBRAMENTO DE IMÓVEL
Estabelece a documentação necessária para a autorização de desmembramento de imóvel no município, visando facilitar o processo para os interessados.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 044/2023
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS (ITENS FRACASSADOS E DESERTOS DO P.E Nº. 11/2023), EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Resolução Nº 007, Fevereiro de 2023
Dispõe sobre a Aprovação do Relatório de Audiência Pública do 1º Quadrimestre de 2022.