Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Divulgo informações sobre o Decreto 073 que trata de medidas administrativas da Prefeitura Municipal de Araputanga. O documento detalha normas e procedimentos para a gestão pública local.

Divulgo o Decreto 072 que trata de normas administrativas municipais em Araputanga. O documento apresenta diretrizes para procedimentos internos da prefeitura.

O decreto estabelece normas e diretrizes para a condução de processos administrativos no âmbito do município de Araputanga, detalhando procedimentos internos e responsabilidades dos setores envolvidos.

O Decreto Municipal nº 07/2024 estabelece a composição do Conselho Municipal de Habitação de Araputanga para o período de 2024 a 2026, incluindo representantes do governo e da sociedade civil.

O Decreto Municipal aprova diversas resoluções administrativas que regulamentam a inspeção de produtos de origem animal no município, visando garantir a qualidade e segurança alimentar.

ATUALIZA A TAXA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA-1

O decreto estabelece normas e diretrizes para a organização de processos administrativos municipais em Araputanga, detalhando procedimentos internos e responsabilidades dos setores envolvidos.

Regulamenta procedimentos internos e administrativos no âmbito municipal de Araputanga conforme diretrizes estabelecidas no decreto.

O decreto estabelece diretrizes e procedimentos para a gestão pública municipal de Araputanga, regulamentando processos internos e administrativos.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

O decreto estabelece normas e diretrizes para processos administrativos no âmbito municipal de Araputanga, detalhando procedimentos e responsabilidades dos órgãos públicos.

Regulamenta normas e procedimentos internos da administração municipal, estabelecendo diretrizes para o funcionamento dos órgãos públicos e serviços em Araputanga.

O decreto estabelece diretrizes e procedimentos internos para a administração municipal de Araputanga, regulamentando ações e rotinas administrativas.

O Decreto Municipal altera a retenção de Imposto de Renda para serviços de construção civil, conforme tabela da Instrução Normativa RFB.

LUTO OFICIAL LINDOMAR VAZ DA SILVA