Todos:
DECRETO Nº 103/2025 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 16/10/2025
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
DECRETO Nº 103/2024
O Decreto homologa a Resolução do Conselho Municipal de Saúde e nomeia os membros para a gestão 2025/2027, estabelecendo suas funções e diretrizes.
DECRETO Nº 102/2025 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 16/10/2025
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETO Nº 101/2025 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECILA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 16/10/2025
Abre no orçamento vigente crédito adicional especila e da outras providências
DECRETO Nº 101
Foi declarada situação de emergência em Araputanga devido a fortes chuvas que causaram danos em diversas áreas do município, exigindo ações urgentes do Poder Público para restabelecer a normalidade.
DECRETO Nº 100/2025 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 16/10/2025
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
DECRETO Nº 10 - 2024 - RGA 2024
O município de Araputanga concede a Revisão Geral Anual para os servidores públicos, conforme a legislação vigente. O reajuste é baseado na variação do IPCA do período anterior.
DECRETO Nº 10 - 2023 - DECLARAÇÃO DE EMERGÊNCIA - CHUVAS INTENSAS
O município de Araputanga declara situação de emergência em áreas afetadas por chuvas intensas, mobilizando recursos e órgãos municipais para resposta e reabilitação.
DECRETO Nº 10 - 2022
PROÍBE CARNAVAL EM 2022
DECRETO Nº 099/2025 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 16/10/2025
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETO Nº 098/2025 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 16/10/2025
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
DECRETO Nº 097/2025 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 16/10/2025
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 096/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 16/10/2025
Prefeitura Municipal de Araputanga
DECRETO Nº 095/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 16/10/2025
Prefeitura Municipal de Araputanga
DECRETO Nº 094/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 16/10/2025
Prefeitura Municipal de Araputanga
DECRETO Nº 093/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 16/10/2025
Prefeitura Municipal de Araputanga
