O decreto estabelece o reajuste dos valores das diárias e a abertura de crédito adicional no orçamento municipal.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

DECRETO Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023                                                                                                                                                                   ...

Estabelece critérios para avaliação de projetos visando a concessão de direito real de uso de áreas do Parque Industrial e Tecnológico, priorizando geração de emprego e arrecadação de tributos.

PONTO FACULTATIVO CARNAVAL 2022

Remanejamento no Fundo Municipal de Transporte destina recursos para material de consumo na manutenção de estradas vicinais, com anulação de dotação de serviços de terceiros

O horário de funcionamento dos serviços públicos municipais de Araputanga foi alterado para o dia 27 de outubro, com expediente das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e demais providências no âmbito da Prefeitura Municipal de Araputanga

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

O horário de expediente da Prefeitura Municipal de Araputanga será alterado nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo 2022, permitindo que os servidores assistam às partidas.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

O Decreto estabelece a obrigatoriedade da retenção do Imposto de Renda na fonte para pagamentos a pessoas físicas e jurídicas por serviços e mercadorias, visando padronizar os procedimentos de arrecadação.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências