Todos - Prefeitura Municipal de Araputanga

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DECRETO Nº 61

Estabelece normas e procedimentos para a contratação direta nas hipóteses de dispensas de licitação no âmbito do Poder Executivo Municipal.

03 Fevereiro 2023 | Baixar

DECRETO Nº 60-2013 - PRORROGAÇÃO DO RECESSO

01 Dezembro 2013 | Baixar

DECRETO Nº 60-2012 - PONTO FACULTATIVO - TRABALHADOR

01 Dezembro 2012 | Baixar

DECRETO Nº 60 - 2023 - IPTU 2023 (1)

O decreto estabelece as condições de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, incluindo opções de pagamento à vista e parcelado, além de penalidades por atraso.

12 Julho 2023 | Baixar

DECRETO Nº 59 - PONTO FACULTATIVO 13 DE OUTUBRO

01 Dezembro 2017 | Baixar

DECRETO Nº 56 - NORMAS E PROCEDIMENTOS PROCON

01 Dezembro 2017 | Baixar

DECRETO Nº 55 - PERMISSÃO DE USO IBGE

01 Dezembro 2017 | Baixar

DECRETO Nº 54 - MEMBROS DO FUNDEB

01 Dezembro 2017 | Baixar

Decreto nº 52-2014

01 Dezembro 2014 | Baixar

DECRETO Nº 52-2013 - REQUERIMENTO DE CERTIDÃO DE DECADÊNCIA

01 Dezembro 2013 | Baixar

DECRETO Nº 52 - 2023 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA

O Decreto Municipal recompõe o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, estabelecendo novos membros para o período de 2023 a 2025.

12 Julho 2023 | Baixar

DECRETO Nº 52 - 2012- NOMEIA MEMBROS DO BOLSA FAMÍLIA

01 Dezembro 2012 | Baixar

DECRETO Nº 51-2017 Desconto 10% IPTU

01 Dezembro 2017 | Baixar

DECRETO Nº 51-2012 - NOMEIA MEMBROS DO CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOSA FAMÍLIA

01 Dezembro 2012 | Baixar

DECRETO Nº 51 - 2023 - PROGRAMA HIGIENIZAÇÃO DE MÃOS

O programa visa promover a saúde e bem-estar de crianças e adolescentes nas escolas públicas, com ações intersetoriais e participação social para a disseminação de boas práticas de higiene.

12 Julho 2023 | Baixar