Foi aberto um crédito adicional especial no orçamento vigente, destinado a ampliar a qualidade na média e alta complexidade dos serviços de saúde.

O decreto abre um crédito adicional suplementar no orçamento vigente, visando a melhoria em diversas áreas como educação, saúde e infraestrutura.

O decreto estabelece a abertura de crédito adicional no orçamento vigente, visando a suplementação de diversas áreas da administração municipal.

Este decreto estabelece novas diretrizes e regulamentações para a administração pública.

O decreto abre um crédito adicional especial no orçamento para o Fundo Municipal de Assistência Social, visando atender diversas necessidades da população. As dotações incluem recursos para atenção à família e serviços de terceiros.

Este decreto aborda questões administrativas relevantes para a gestão pública.

Foi aberto um crédito adicional especial no orçamento para a manutenção e valorização do patrimônio histórico e turístico. Os recursos são provenientes de superávit financeiro.

Este decreto aborda questões administrativas relevantes para a gestão pública.

Foi aberto um crédito adicional especial no orçamento vigente para a manutenção e valorização do patrimônio histórico e cultural. As dotações incluem recursos para premiações culturais e aquisição de equipamentos.

Este decreto aborda medidas administrativas e regulatórias relevantes para a gestão pública.

O decreto abre um crédito adicional no orçamento vigente, visando a suplementação de diversas dotações para atender necessidades administrativas e educacionais.

Este decreto aborda questões administrativas relevantes para a gestão pública.

Foi aberto um crédito adicional no orçamento vigente para diversas áreas, incluindo saúde e educação, visando a melhoria dos serviços públicos.

Este decreto trata de medidas administrativas e regulamentações pertinentes ao município.

O decreto abre crédito adicional para o Fundo Municipal de Previdência Social, visando a suplementação de dotações específicas. A medida é parte da gestão orçamentária do município.

Este decreto aborda questões administrativas relevantes para a gestão pública.

Foi aberto um crédito adicional no orçamento para manutenção e revitalização da infraestrutura do município. Os recursos são provenientes de superávit financeiro.

Este decreto aborda questões relevantes para a administração pública e estabelece diretrizes importantes para a gestão municipal.