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DECRETO N° 118-2024
O decreto estabelece a abertura de crédito adicional especial no orçamento para a manutenção e revitalização da infraestrutura do município.
DECRETO N° 117-2024
O decreto abre crédito adicional no orçamento vigente para diversas dotações, visando a melhoria de serviços públicos. As áreas contempladas incluem educação, saúde e infraestrutura.
DECRETO N° 116-2024
Foi aberto um crédito adicional especial no orçamento vigente para a manutenção e revitalização da infraestrutura. O recurso será coberto por superávit financeiro.
DECRETO N° 115-2024
Foi aberto um crédito adicional no orçamento vigente para o Fundo Municipal de Assistência Social, visando atender a família. A medida envolve a suplementação e anulação de recursos.
DECRETO N° 114-2024
O decreto abre crédito adicional no orçamento vigente para diversas áreas, incluindo educação e saúde, visando atender às necessidades do município.
DECRETO N° 113-2024
O decreto abre um crédito adicional no orçamento vigente, visando a suplementação de diversas dotações para áreas como educação, cultura e infraestrutura.
DECRETO N° 111-2024
Foi aberto um crédito adicional especial no orçamento vigente para a ampliação e qualidade na média e alta complexidade do Fundo Municipal de Saúde.
DECRETO N° 110-2024
Foi aberto um crédito adicional no orçamento para a melhoria da educação infantil, visando a aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
DECRETO N° 109-2024
Foi aberto um crédito adicional no orçamento vigente para a manutenção e revitalização da infraestrutura do município. Os recursos são provenientes de superávit financeiro.
DECRETO N° 108-2024
O decreto abre um crédito adicional no orçamento vigente, visando a suplementação de diversas áreas da administração pública. As dotações incluem suporte administrativo, educação e saúde.
DECRETO N° 106-2024
O decreto abre um crédito adicional no orçamento vigente para diversas áreas, incluindo educação, saúde e infraestrutura, visando melhorar os serviços públicos.
DECRETO N° 101-2024
O decreto estabelece a abertura de crédito adicional no orçamento vigente, visando a suplementação de diversas dotações. As medidas visam melhorar a administração e a qualidade dos serviços públicos.
DECRETO N° 100-2024
Foi aberto um crédito adicional no orçamento vigente para diversas dotações, visando o suporte administrativo e a melhoria de serviços públicos.
DECRETO N° 099-2024
O decreto abre crédito adicional no orçamento vigente, visando atender as necessidades de diversas diretorias e setores da prefeitura.
DECRETO N° 097-2024
Foi aberto um crédito adicional no orçamento para a ampliação e qualidade na média e alta complexidade da saúde, além de outros serviços de terceiros.
DECRETO N° 096-2024
Foi aberto um crédito adicional no orçamento vigente para diversas dotações, visando a melhoria dos serviços públicos. O decreto abrange áreas como saúde, educação e administração.
DECRETO N° 095-2024
Foi aberto um crédito adicional no orçamento vigente para diversas dotações, visando a melhoria de serviços administrativos e educacionais.
DECRETO N° 092-2024
O decreto abre um crédito adicional no orçamento vigente para o Fundo Municipal de Previdência Social, visando atender diversas necessidades do regime próprio de previdência.