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DECRETO N° 134-2024

O decreto abre um crédito adicional no orçamento vigente para o Fundo Municipal de Previdência Social, visando atender a obrigações patronais e compensações. A medida busca garantir a sustentabilidade financeira do regime próprio de previdência.

06 Fevereiro 2025 | Baixar

DECRETO N° 133-2024

O decreto abre um crédito adicional no orçamento vigente, visando a suplementação de diversas dotações para atender necessidades administrativas e sociais.

06 Fevereiro 2025 | Baixar

DECRETO N° 133 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 07/12/2023

O decreto estabelece diretrizes para o encerramento do exercício financeiro de 2023, abordando compras, pagamentos, anulação de empenhos e medidas de contenção de despesas.

07 Dezembro 2023

DECRETO N° 132-2024

Foi aberto um crédito adicional no orçamento para a ampliação e qualidade na média e alta complexidade do Fundo Municipal de Saúde.

06 Fevereiro 2025 | Baixar

DECRETO N° 131/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 06/04/2023

O decreto trata de assuntos administrativos relevantes para a gestão municipal.

06 Abril 2023

DECRETO N° 131-2024

O decreto abre crédito adicional no orçamento vigente, visando a suplementação de diversas dotações em áreas como saúde, educação e infraestrutura.

06 Fevereiro 2025 | Baixar

DECRETO N° 130/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 05/04/2023

O decreto trata de medidas administrativas e regulamentações pertinentes ao município de Araputanga.

05 Abril 2023

DECRETO N° 129/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 05/04/2023

O decreto aborda medidas e diretrizes relevantes para a administração municipal, visando melhorias na gestão pública e serviços à comunidade.

05 Abril 2023

DECRETO N° 129-2024

O decreto abre um crédito adicional no orçamento vigente, visando a suplementação de diversas dotações para a melhoria dos serviços públicos.

06 Fevereiro 2025 | Baixar

DECRETO N° 128/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 05/04/2023

Este decreto trata de assuntos administrativos pertinentes à Prefeitura Municipal de Araputanga.

05 Abril 2023

DECRETO N° 128-2024

O decreto abre um crédito adicional no orçamento vigente, visando a suplementação de diversas dotações para atender às necessidades da administração pública.

06 Fevereiro 2025 | Baixar

DECRETO N° 127-2024

Foi aberto um crédito adicional especial no orçamento vigente para o Fundo Municipal de Assistência Social, visando a melhoria dos serviços prestados à população.

08 Janeiro 2025 | Baixar

DECRETO N° 126-2024

O decreto abre crédito adicional no orçamento vigente, visando a suplementação de diversas dotações para atender necessidades administrativas e de serviços essenciais.

08 Janeiro 2025 | Baixar

DECRETO N° 125-2024

Foi aberto um crédito adicional no orçamento da Câmara Municipal para atender diversas necessidades legislativas.

08 Janeiro 2025 | Baixar

DECRETO N° 124-2024

O decreto abre um crédito adicional no orçamento vigente, visando a suplementação de diversas dotações para atender às necessidades administrativas e sociais do município.

08 Janeiro 2025 | Baixar

DECRETO N° 123/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 05/04/2023

Este decreto trata de regulamentações e diretrizes estabelecidas pela Prefeitura Municipal de Araputanga.

05 Abril 2023

DECRETO N° 123-2024

O decreto abre um crédito adicional no orçamento vigente, visando a suplementação de dotações específicas. A medida busca atender necessidades emergenciais da administração pública.

08 Janeiro 2025 | Baixar

DECRETO N° 122/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA 05/04/2023

O decreto trata de assuntos administrativos relevantes para a gestão municipal.

05 Abril 2023