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DECRETO Nº 08 - 2022
COMISSÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
DECRETO Nº 07 - 2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
O Decreto Municipal nº 07/2024 estabelece a composição do Conselho Municipal de Habitação de Araputanga para o período de 2024 a 2026, incluindo representantes do governo e da sociedade civil.
DECRETO Nº 07 - 2023
O Decreto Municipal aprova diversas resoluções administrativas que regulamentam a inspeção de produtos de origem animal no município, visando garantir a qualidade e segurança alimentar.
DECRETO Nº 07 - 2022
ATUALIZA A TAXA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA-1
DECRETO Nº 06 - 2023
O Decreto Municipal altera a retenção de Imposto de Renda para serviços de construção civil, conforme tabela da Instrução Normativa RFB.
DECRETO Nº 06 - 2022
LUTO OFICIAL LINDOMAR VAZ DA SILVA
DECRETO Nº 05/2016-Declara situação anormal/emergencial nas áreas do Município afetadas pela grave enchente
O Prefeito Municipal em exercício de Araputanga/MT, Sr. Paulo César Alves de Araújo, assinou nesta quinta-feira (18/02) Decreto Municipal de situação anormal/emergencial por causa dos danos causados pelo temporal da noite de 17/02 a rodovia MT-175, que liga o município de Araputanga a Reserva do Cabaçal, bem como os trajetos que ligam a Comunidade das Botas, cruzando os Córregos Floresta e Rico, além do Rio Vermelho. O Decreto nº 05/2016 considera a grave enchente que atingiu a MT-175, a qual ficou intransitável em razão do elevado aumento do Córrego Itaguaíra, o...
DECRETO Nº 05 - 2023
O uso de máscaras de proteção individual é agora facultativo em todo o território do município, tanto em locais abertos quanto fechados.
DECRETO Nº 05 - 2022
LUTO OFICIAL MONSENHOR ERMÍNIO CELSO DUCA