logo
Segunda a Sexta-feira: 7h as 11h e 13h as 17h
A- A A+ PRETO ACESSIBILIDADE TELEFONES MAPA DO SITE ENTRAR

Todos:


LEI MUNICIPAL Nº 1.549

Área pública localizada no Bairro Jardim Primavera é oficialmente nomeada em homenagem a um renomado empreendedor local.

09 Outubro 2022 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.548

A lei autoriza a abertura de crédito adicional especial para a manutenção e revitalização da infraestrutura urbana, visando a aquisição de máquinas pesadas e melhorias na cidade.

09 Outubro 2022 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.547

A lei autoriza a abertura de crédito adicional especial destinado ao desenvolvimento de esportes e lazer, incluindo apoio a eventos esportivos e premiações.

09 Outubro 2022 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.546

A nova lei autoriza a inclusão de premiações na campanha de arrecadação do IPTU e quitação de débitos em dívida ativa, visando aumentar a receita municipal.

09 Outubro 2022 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.545

A Prefeitura de Araputanga autoriza convênio com o Sindicato Rural para apoio à infraestrutura do Parque de Exposições.

09 Outubro 2022 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.544

A lei autoriza a abertura de crédito adicional especial para a realização de eventos culturais e valorização do patrimônio histórico no município.

09 Outubro 2022 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.542

A lei estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município, abrangendo os poderes Legislativo e Executivo, e suas entidades. O foco é garantir a responsabilidade fiscal e a transparência na gestão dos recursos públicos.

09 Outubro 2022 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.541

A lei autoriza a ampliação do convênio com a Ara Cross para custear despesas extraordinárias relacionadas ao Campeonato Mato-Grossense de Motocross.

09 Outubro 2022 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.540

A nova lei estabelece premiações para incentivar o pagamento do IPTU, promovendo sorteios para os contribuintes que estiverem em dia com suas obrigações.

09 Outubro 2022 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.539

A lei estabelece a criação de um projeto para a aquisição de veículos destinados à vigilância sanitária, visando ampliar a qualidade na vigilância em saúde.

09 Outubro 2022 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.538

A lei reconhece a necessidade do porte de armas de fogo para caçadores, atiradores esportivos e colecionadores no município, visando garantir a segurança e a prática legal dessas atividades.

09 Outubro 2022 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.537

O Programa Municipal Oportunidade Jovem visa oferecer estágios para estudantes de ensino superior e médio, promovendo a complementação educacional e a experiência prática em órgãos da administração pública.

09 Outubro 2022 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.536

A lei estabelece a criação de um crédito adicional especial destinado à aquisição de veículos para a vigilância sanitária, visando a ampliação e melhoria da vigilância em saúde no município.

09 Outubro 2022 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.534

A lei autoriza a abertura de crédito adicional especial para a manutenção e construção de campos de esporte, visando o desenvolvimento do lazer e desporto comunitário.

09 Outubro 2022 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.533

A lei estabelece a inclusão de um projeto na área da saúde, visando a manutenção de um programa de longevidade e qualidade de vida.

09 Outubro 2022 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.532

Foi aprovada a abertura de crédito adicional especial para a manutenção e revitalização da infraestrutura urbana, visando melhorias na pavimentação e drenagem.

09 Outubro 2022 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.531

A nova lei altera a duração da licença dos servidores, que agora será igual ao mandato e poderá ser prorrogada em caso de reeleição.

09 Outubro 2022 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.530

A lei autoriza a Prefeitura de Araputanga a firmar convênio com o Rotary Club para apoiar a manutenção do Clube Olímpico e promover projetos sociais na comunidade.

09 Outubro 2022 | Baixar