A lei autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a APAE-ARA, visando implementar ações de qualificação profissional e apoio a famílias em situação de risco social.

A lei autoriza a concessão de direito real de uso de uma área no Parque Industrial e Tecnológico de Araputanga para promover atividades culturais e desportivas. O beneficiário deve realizar investimentos significativos na área concedida.

Foi concedido um aumento real na remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo de Araputanga, além da revisão geral anual.

A nova lei altera o plano de cargos e carreiras da administração pública, extinguindo cargos de Assistente Social e Psicólogo conforme vacâncias.

A nova lei estabelece requisitos para a aprovação de loteamentos urbanos, incluindo a execução de obras essenciais e o cumprimento de normas urbanísticas.

A nova lei altera disposições sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos da administração pública de Araputanga, incluindo novos cargos e atribuições.

O orçamento do município de Araputanga para 2024 estima a receita e fixa a despesa, abrangendo diversas áreas como saúde, educação e infraestrutura.

A nova lei municipal estabelece diretrizes para o Regime Próprio de Previdência Social, abrangendo segurados, dependentes e benefícios, visando garantir a proteção social dos servidores municipais.

SUPERAVIT FINANCEIRO - ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUPERAVIT FINANCEIRO - OBRAS

ÍNDICE REMANEJAMENTO

SUPERAVIT FINANCEIRO DO DEPTO SMAE

SUPERAVIT FINANCEIRO VARIAS SECRETARIAS PARA FOLHA DO MÊS 11-2023

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.387 - PARQUE INDUSTRIAL

SUPERAVIT FINANCEIRO - EDUCAÇÃO FETHAB

SUPERAVIT FINANCEIRO - SAUDE - PISO DA ENFERMAGEM

DOAÇÃO ÁREA EQUOARA

REPASSE PISO DE ENFERMAGEM