O novo programa visa promover a cultura de paz e a mediação de conflitos nas escolas, capacitando facilitadores e incentivando o diálogo entre a comunidade escolar.

Foi aprovado um crédito adicional especial para a Secretaria de Educação e Cultura, destinado à manutenção e valorização do patrimônio histórico, turístico e cultural.

Foi aprovado um crédito adicional especial para a Secretaria de Assistência Social, visando a manutenção de programas de assistência comunitária e apoio às famílias.

Aprovada a criação de um projeto para a Secretaria de Educação e Cultura, visando a difusão cultural e manutenção do patrimônio histórico.

A Rua das Orquídeas passa a se chamar Rua Orlando Arantes, conforme sancionada pelo Prefeito Municipal. A mudança visa homenagear a contribuição de Orlando Arantes à comunidade.

A lei dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro para a Secretaria de Educação e Cultura, visando a aquisição de ônibus escolar e a realização de eventos culturais.

Foi aprovada a abertura de crédito adicional especial para a Secretaria de Obras e Infraestrutura, visando a manutenção e revitalização da infraestrutura urbana.

A nova legislação estabelece a obrigatoriedade do preenchimento de uma carta de apresentação para crianças com Transtorno do Espectro Autista nas escolas públicas de Araputanga, visando garantir um melhor atendimento e inclusão no ambiente escolar.

A nova lei estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município de Araputanga, visando a transparência e a responsabilidade fiscal na gestão pública.

A nova lei estabelece a manutenção das contribuições previdenciárias e institui um plano de amortização para equacionar o déficit atuarial do regime próprio de previdência social.

A lei autoriza a abertura de crédito adicional especial para a Secretaria de Saúde, visando a manutenção e aquisição de materiais e serviços essenciais.

A lei estabelece a criação de um crédito adicional especial para a implantação de uma usina de energia solar fotovoltaica na Secretaria de Obras e Infraestrutura, alterando as diretrizes orçamentárias e a lei orçamentária anual.

Foi aprovado um crédito adicional especial para a Secretaria de Educação e Cultura, destinado à difusão cultural e realização de eventos. O recurso será utilizado para a manutenção e valorização do patrimônio histórico, turístico e cultural.

A lei estabelece a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro destinado à Secretaria de Assistência Social, visando a manutenção de programas de assistência comunitária.

Foi criado um crédito adicional especial para a aquisição de veículos destinados à manutenção e revitalização da infraestrutura urbana, visando melhorar os serviços prestados pela Secretaria de Obras e Infraestrutura.

A nova lei altera, inclui e revoga dispositivos da Lei Municipal 1.388/2020, visando aprimorar os serviços de assistência social no município.

Foi aprovada a abertura de crédito adicional especial para a Secretaria de Educação e Cultura, visando a manutenção das atividades do ensino fundamental.

Foi aprovada a abertura de crédito adicional especial para a Diretoria de Cultura, visando a manutenção e valorização do patrimônio histórico, turístico e cultural.