Repasse para Paróquia Nossa Senhora do Rosário de Fátima

Crédito Especial

Crédito Adicional para Previdência

Tabela de Avaliação de Imóveis Rurais e Imóveis Residenciais

Cria Verba de Natureza Indenizatória

Repasse para APAE -ARA

Convênio entre a Fundação Arco -Íris

Altera art. n° 3° da Lei n° 745.2007 e arts. 2° e 5° da Lei n° 878.2009

Repasse para Associação Benedita da Providência Lar Madre Carla

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município

Fundo Municipal de Meio Ambiente

Repasse para APAE -ARA

O Poder Executivo Municipal autoriza a celebração de convênio com a Associação de Equoterapia de Araputanga para apoiar a construção de sua sede.

Foi aberta uma nova dotação orçamentária para a Secretaria de Assistência Social, visando fortalecer a gestão social e transferências a entidades sem fins lucrativos.

Foi aprovada a abertura de crédito adicional especial para a Secretaria de Saúde, visando a melhoria na atenção básica e assistência hospitalar. Os recursos serão utilizados em materiais de consumo e serviços essenciais.

Foi aprovada a abertura de crédito adicional especial para a Secretaria de Obras e Infraestrutura, visando a manutenção e revitalização da infraestrutura do município.

A nova lei prorroga excepcionalmente o mandato dos atuais membros dos Conselhos Deliberativos da Comunidade Escolar até 30 dias antes das eleições para Diretores e Coordenadores, além de alterar o prazo de mandato para 3 anos.

A nova lei autoriza o repasse mensal à Associação Abrigo Flor de Acácia e o custeio das despesas com energia elétrica da sede da instituição.