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LEI N° 1.325 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO JUNTO A APAE-ARA.

LEI N° 1.325 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO JUNTO A APAE-ARA.
21 Novembro 2018 | Baixar
LEI N° 1.324 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR SUBCONVÊNIO JUNTO A APAE-ARA, PARA PROCEDER NO REPASSE DOS RECURSOS PROVENIENTES PROGRAMA SERVIÇO DE AÇÃO CONTINUADA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE .

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21 Novembro 2018 | Baixar
LEI N° 1.323 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO ARCO-ÍRIS PARA O FORNECIMENTO DE BOLSAS DE ESTUDO PARA O ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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21 Novembro 2018 | Baixar
LEI N° 1.322 - ALTERA O QUADRO DE PESSOAL – CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 971/11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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21 Novembro 2018 | Baixar
LEI N° 1.321 - REVOGAM-SE AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.015/12, Nº 1.211/16, 1.213/16 E 1.281/17, CRIA LEGISLAÇÃO ÚNICA SOBRE O SIM DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT.

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21 Novembro 2018 | Baixar
LEI N° 1.320 - INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMISSÃO INTERSETORIAL MUNICIPAL DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - SINASE

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31 Outubro 2018 | Baixar
LEI N° 1.319 - REVOGA AS LEIS N° 648/2005 E 1.048/2013, CRIA-SE O CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER (CMEL) E O FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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31 Outubro 2018 | Baixar
LEI N° 1.318 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REPASSE DE NUMERÁRIO PARA A ASSOCIAÇÃO ABRIGO FLOR DE ACÁCIA, COM FUNDAMENTO NO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

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01 Outubro 2018 | Baixar
LEI N° 1.317 AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA NO CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO DE AGÊNCIA REGIONAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL

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01 Outubro 2018 | Baixar
LEI N° 1.316 - FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO PARA EXECUÇÃO JUNTO A EMPRESA MATO GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL - EMPAER-MT

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10 Setembro 2018 | Baixar
LEI N° 1.315 - DENOMINA RUA JOÃO BATISTA ALVES PEREIRA

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10 Setembro 2018 | Baixar
LEI N° 1.313 - CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - CMT, A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI E O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO

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10 Setembro 2018 | Baixar
LEI N° 1.312 - ALTERA OS ARTIGOS 1°, 8°, 12 DA LEI MUNICIPAL N° 972/2011, BEM COMO O TÍTULO V E ARTIGO 30 DA LEI MUNICIPAL N° 971/2011

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31 Agosto 2018 | Baixar
LEI N° 1.311 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO JUNTO A ASSOCIAÇÃO CRIANÇA E ADOLESCENTE/ASCA

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31 Agosto 2018 | Baixar
LEI N° 1.310 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DISCRIMINADO POR SEU ELEMENTO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO

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20 Agosto 2018 | Baixar
LEI N° 1.309 - ALTERA O ARTIGO 7°, REVOGA O SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N°. 1.278/2017

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20 Agosto 2018 | Baixar
LEI N° 1.308 - ALTERA O ARTIGO 49 E O INCISO I E REVOGA O INCISO III, ALTERA O § 1° E CRIA O INCISO IV NO ARTIGO 82 DA LEI MUNICIPAL N° 677/2006

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20 Agosto 2018 | Baixar
LEI N° 1.307 - FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL

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20 Agosto 2018 | Baixar