Termina neste domingo (03) o período de recesso da Prefeitura de Araputanga. O atendimento ao público voltará ao normal a partir desta segunda-feira (04) em todas as secretarias municipais. O recesso devido aos feriados de fim de ano, foi realizado no período de 21 de dezembro de 2015 a 04 de janeiro de 2016, conforme determinado pelo prefeito em Exercício Paulo César Alves Araújo (Paulo Abrão). Durante o período de recesso foram mantidos os serviços considerados essenciais.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Araputanga, para Exercício Financeiro de 2016

Dispõe sobre Atualização dos Programas, Objetivos Estratégicos, Estratégias, Ações e Metas da Lei n° 1.081 2013

Dispõe sobre Instituição de Parágrafo Único no art. 1° da Lei n° 873 2009 (Fundo Municipal de Meio Ambiente)

Dispõe sobre Instituição de Parágrafo Único no art. 2° da Lei 120 1991 (Fundo Municipal de Saúde)

Dispõe sobre Instituição de Parágrafo Único no art. 5° da Lei 238 1995 (Fundo Municipal Assistência Social)

Dispõe sobre o Parcelamento de Débitos do Município de Araputanga PREVIARA

Altera as Alíquotas de Contribuição Previdenciárias Devidas Pelo Munícipio ao RPPS

Dispõe sobre Alteração do Art. 47, II e 48 da Lei n° 696 de 03 de junho de 2005

Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Regularização Fundiária e Desenvolvimento Econômico Sustentável do Município

Dispõe sobre Autorização Para o Poder Executivo Municipal a Anistiar os Valores Correspondentes aos Juros

Dispõe sobre Denominação de Prédio-Sede da Prefeitura Municipal

Diretrizes para Elaboração do Orçamento do Município para o Exercício Financeiro de 2016

Avaliação e Alteração do Plano Municipal de Educação

Autorização Para Abertura de Créditos Adicionais Suplementares, Permuta, Transposição etc

Autorização para Proceder o Repasse Para Paróquia Nossa Senhora do Rosário de Fátima

Altera a Redação do art. 23 e 24 da Lei Mun. n° 175 1993