logo
65 3261-1138 / 65 3261-1736 / 65 99935-6670
Ouvidoria Municipal (65) 9 9986 5098
Segunda a Sexta-feira: 7h as 11h e 13h as 17h

Todos


Lei Municipal Nº 165

Contratação Provisória de Funcionário

30 Dezembro 1993 | Baixar

Lei Municipal Nº 164

Cria nova Tabela de Diária e Revoga Lei Mun. n° 132 - 92

30 Dezembro 1993 | Baixar

Lei Municipal Nº 161

Plano Plurianual para o Período de 1993

30 Dezembro 1992 | Baixar

Lei Municipal Nº 160

Firmar Contrato de Locação

30 Dezembro 1992 | Baixar

Lei Municipal Nº 159

Transposição, Remanjamento ou Transferência de Recursos, exercício 1992

30 Dezembro 1992 | Baixar

Lei Municipal Nº 158

Reformular, Complementar, atualizar o Histórico Municipal de Araputanga

30 Dezembro 1992 | Baixar

Lei Municipal Nº 157

Adquirir Imóvel

30 Dezembro 1992 | Baixar

Lei Municipal Nº 155

Firmar Contrato de Concessão de Uso

30 Dezembro 1992 | Baixar

Lei Municipal Nº 154

Aquisição de Área de Terras

30 Dezembro 1992 | Baixar

Lei Municipal Nº 153

Código de Postura do Município de Araputanga

30 Dezembro 1992 | Baixar

Lei Municipal Nº 152

Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 1993

30 Dezembro 1992 | Baixar

Lei Municipal Nº 151

Promover Desafetação de Bem Público

30 Dezembro 1992 | Baixar

Lei Municipal Nº 150

Perímetro Urbano de Município de Araputanga

30 Dezembro 1992 | Baixar

Lei Municipal Nº 148

Firmar Contrato de Concessão de Uso

30 Dezembro 1992 | Baixar

Lei Municipal Nº 147

Nova Redação ao Inc. III, do art. 33 da Lei n° 129 - 1991

30 Dezembro 1992 | Baixar

Lei Municipal Nº 146

Reconhece o Centro Espirita Fé e Esperança de Araputanga como Entidade Utilidade Pública

30 Dezembro 1992 | Baixar

Lei Municipal Nº 145

Altera a Redação do art.4° da Lei Mun. n° 127 - 1991

30 Dezembro 1992 | Baixar