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LEI MUNICIPAL Nº 1.809 Convênio para construção da sede da Associação de Equoterapia de Araputanga

O Poder Executivo Municipal autoriza a celebração de convênio com a Associação de Equoterapia de Araputanga para apoiar a construção de sua sede.

29 Abril 2025 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.808 Abertura de Crédito Adicional Especial para Assistência Social

Foi aberta uma nova dotação orçamentária para a Secretaria de Assistência Social, visando fortalecer a gestão social e transferências a entidades sem fins lucrativos.

29 Abril 2025 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.807 Abertura de Crédito Adicional Especial para Saúde

Foi aprovada a abertura de crédito adicional especial para a Secretaria de Saúde, visando a melhoria na atenção básica e assistência hospitalar. Os recursos serão utilizados em materiais de consumo e serviços essenciais.

29 Abril 2025 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.806 Abertura de Crédito Adicional Especial para Obras e Infraestrutura

Foi aprovada a abertura de crédito adicional especial para a Secretaria de Obras e Infraestrutura, visando a manutenção e revitalização da infraestrutura do município.

29 Abril 2025 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.805 Prorrogação do Mandato dos Conselhos Deliberativos da Comunidade Escolar

A nova lei prorroga excepcionalmente o mandato dos atuais membros dos Conselhos Deliberativos da Comunidade Escolar até 30 dias antes das eleições para Diretores e Coordenadores, além de alterar o prazo de mandato para 3 anos.

29 Abril 2025 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.803 Doação Onerosa de Calçadas em Araputanga

O município de Araputanga autoriza a doação onerosa de calçadas em áreas específicas, visando melhorias na mobilidade urbana e ordenação do espaço público, com contrapartidas dos donatários.

29 Abril 2025 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.802 Denominação da Rua Pedro Bento de Souza em Araputanga

A atual Rua D, localizada no Bairro Jardim Vitória, passa a se chamar Rua Pedro Bento de Souza, conforme a nova legislação municipal.

29 Abril 2025 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.800 Alteração no Plano de Cargos da Câmara Municipal

A nova lei altera o quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal, revogando a legislação anterior e estabelecendo novas atribuições e condições de trabalho.

29 Abril 2025 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.799 Abertura de Crédito Adicional Especial para Gabinete do Prefeito

Foi aprovada a abertura de crédito adicional especial para o Gabinete do Prefeito, visando a modernização da administração municipal e aquisição de equipamentos.

29 Abril 2025 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.798 Abertura de Crédito Adicional Especial para Assistência Social

Foi aprovada a abertura de crédito adicional especial para a Secretaria de Assistência Social, visando aprimorar a gestão e os serviços socioassistenciais no município.

29 Abril 2025 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.797 Abertura de Crédito Adicional Especial para Educação e Cultura

Foi aprovada a abertura de crédito adicional especial para a Secretaria de Educação e Cultura, visando a manutenção e encargos das áreas de ensino fundamental e educação infantil.

29 Abril 2025 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.795 Alteração na Lei Municipal sobre Monitores de Creche

A lei municipal foi alterada para aumentar o número de vagas permanentes para Monitores de Creche, passando de 58 para 78, visando melhorar a educação no município.

29 Abril 2025 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.794 Alteração na Lei Municipal 1.794/2025 sobre cargos e remunerações

A nova lei modifica o quadro de cargos da administração pública de Araputanga, incluindo novos cargos de provimento em comissão e funções gratificadas, além de ajustes nas atribuições e remunerações.

29 Abril 2025 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.793 Abertura de Crédito Adicional Especial para Saúde

Foi aprovada a abertura de crédito adicional especial para a Secretaria de Saúde, visando a melhoria da atenção básica e a manutenção de serviços essenciais.

29 Abril 2025 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.792 Abertura de Crédito Adicional Especial para Secretaria de Esporte e Lazer

Foi aprovada a abertura de crédito adicional especial para a Secretaria de Esporte e Lazer, visando o desenvolvimento de projetos de esporte e lazer no município.

29 Abril 2025 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.791 Autorização para alienação de imóveis públicos em Araputanga

A Lei aprova a alienação de áreas urbanas do município por meio de leilão, visando investimentos em infraestrutura e reestruturação da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.

29 Abril 2025 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.788 Autorização para aditamento de convênio com a APAE-ARA

O Poder Executivo Municipal está autorizado a aditivar o convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araputanga, visando ampliar os serviços prestados às pessoas com deficiência no município.

29 Abril 2025 | Baixar

LEI MUNICIPAL Nº 1.787 Araputanga autoriza adesão ao consórcio de compras públicas

O município de Araputanga autoriza a adesão ao Consórcio Interfederativo de Compras Públicas do Estado de Mato Grosso, visando realizar compras compartilhadas e desenvolver atividades de interesse comum.

29 Abril 2025 | Baixar