DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE AFASTAMENTO DE FÉRIAS DE SERVIDOR DO MUNICIPIO DE ARAPUTANGA/MT.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Poder Executivo Municipal autoriza a celebração de convênio com a Associação de Equoterapia de Araputanga para apoiar a construção de sua sede.
Foi aberta uma nova dotação orçamentária para a Secretaria de Assistência Social, visando fortalecer a gestão social e transferências a entidades sem fins lucrativos.
Foi aprovada a abertura de crédito adicional especial para a Secretaria de Saúde, visando a melhoria na atenção básica e assistência hospitalar. Os recursos serão utilizados em materiais de consumo e serviços essenciais.
Foi aprovada a abertura de crédito adicional especial para a Secretaria de Obras e Infraestrutura, visando a manutenção e revitalização da infraestrutura do município.
A nova lei prorroga excepcionalmente o mandato dos atuais membros dos Conselhos Deliberativos da Comunidade Escolar até 30 dias antes das eleições para Diretores e Coordenadores, além de alterar o prazo de mandato para 3 anos.
O município de Araputanga autoriza a doação onerosa de calçadas em áreas específicas, visando melhorias na mobilidade urbana e ordenação do espaço público, com contrapartidas dos donatários.
A atual Rua D, localizada no Bairro Jardim Vitória, passa a se chamar Rua Pedro Bento de Souza, conforme a nova legislação municipal.
A nova lei altera o quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal, revogando a legislação anterior e estabelecendo novas atribuições e condições de trabalho.
Foi aprovada a abertura de crédito adicional especial para o Gabinete do Prefeito, visando a modernização da administração municipal e aquisição de equipamentos.
Foi aprovada a abertura de crédito adicional especial para a Secretaria de Assistência Social, visando aprimorar a gestão e os serviços socioassistenciais no município.
Foi aprovada a abertura de crédito adicional especial para a Secretaria de Educação e Cultura, visando a manutenção e encargos das áreas de ensino fundamental e educação infantil.
A lei municipal foi alterada para aumentar o número de vagas permanentes para Monitores de Creche, passando de 58 para 78, visando melhorar a educação no município.
