O município de Araputanga estabelece ponto facultativo nas repartições públicas não essenciais, mantendo o funcionamento normal dos Postos de Saúde Central e Cidade Alta.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL), DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Foi aberto um crédito adicional especial no orçamento vigente, destinado a diversas dotações relacionadas à gestão social e assistência. O decreto estabelece a cobertura do crédito com superávit financeiro.

O decreto abre crédito adicional no orçamento para fortalecer a gestão social e a proteção à família, com recursos destinados a diversos serviços e materiais.

O decreto estabelece a abertura de crédito adicional especial para o Fundo Municipal de Saúde, visando a ampliação e qualidade na média e alta complexidade dos serviços de saúde.

Foi aberto um crédito adicional especial no orçamento para a educação, visando a melhoria dos recursos destinados ao ensino fundamental e infantil.

O decreto abre um crédito adicional especial no orçamento vigente, visando a suplementação de dotações para suporte administrativo e despesas com locomoção.

O decreto abre crédito adicional no orçamento para diversas áreas, incluindo educação e saúde, visando melhorias na infraestrutura e serviços públicos.

O decreto abre crédito adicional no orçamento para diversas áreas, incluindo saúde, educação e assistência social. A medida visa garantir recursos para atender demandas emergenciais.

A lei permite a abertura de créditos adicionais e a transposição de recursos entre categorias de programação e órgãos, visando a melhor gestão orçamentária.

Foi aberto um crédito adicional no orçamento vigente para diversas áreas, incluindo educação e saúde, visando melhorias nos serviços públicos.

O decreto abre crédito adicional no orçamento vigente para diversas áreas, visando a modernização da administração, educação e saúde. As dotações são distribuídas entre diferentes diretorias e programas.

O Decreto nº 140 estabelece a abertura de crédito adicional no orçamento da Prefeitura de Araputanga, visando a suplementação de diversas dotações orçamentárias. A medida busca garantir o suporte administrativo e a continuidade dos serviços públicos.

O decreto abre crédito adicional no orçamento para manutenção e revitalização da infraestrutura do município.

Foi aberto um crédito adicional no orçamento vigente para o Fundo Municipal de Assistência Social, visando a atenção à família. O recurso será coberto por anulação de dotações.

O decreto abre crédito adicional no orçamento vigente, visando a suplementação de diversas áreas, incluindo educação e saúde. As medidas visam melhorar a infraestrutura e a qualidade dos serviços prestados à população.

O decreto abre um crédito adicional no orçamento vigente, destinado a diversas dotações da Câmara Municipal. A medida visa atender a demandas específicas do exercício corrente.

O decreto abre um crédito adicional no orçamento vigente para o Fundo Municipal de Previdência Social, visando atender a obrigações patronais e compensações. A medida busca garantir a sustentabilidade financeira do regime próprio de previdência.