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Mutirão de limpeza será realizado nesta quarta-feira no bairro São Sebastião

O Bairro São Sebastião em Araputanga, recebe o mutirão de limpeza nesta quarta feira (6). Os moradores devem colocar objetos possíveis criadouros do mosquito Aedes aegypti, já sem utilização, para serem recolhidos à partir das 07:30h. O evento é promovido pela Prefeitura Municipal de Araputanga, por meio das Secretaria de Saúde e Obras, visando a eliminação de possíveis focos do mosquito transmissor da dengue. O mutirão vai cobrir todos os bairros da cidade numa luta contra o Aedes aegypti que causa a dengue, Chikungunya e o Zica vírus, que diz respeito à...

05 Janeiro 2016

Serviços administrativos da Prefeitura de Araputanga serão retomados nesta segunda-feira (04)

Termina neste domingo (03) o período de recesso da Prefeitura de Araputanga. O atendimento ao público voltará ao normal a partir desta segunda-feira (04) em todas as secretarias municipais. O recesso devido aos feriados de fim de ano, foi realizado no período de 21 de dezembro de 2015 a 04 de janeiro de 2016, conforme determinado pelo prefeito em Exercício Paulo César Alves Araújo (Paulo Abrão). Durante o período de recesso foram mantidos os serviços considerados essenciais.

03 Janeiro 2016

Lei Municipal Nº 1183

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Araputanga, para Exercício Financeiro de 2016

30 Dezembro 2015 | Baixar

Lei Municipal Nº 1182

Dispõe sobre Atualização dos Programas, Objetivos Estratégicos, Estratégias, Ações e Metas da Lei n° 1.081 2013

30 Dezembro 2015 | Baixar

Lei Municipal Nº 1180

Dispõe sobre Instituição de Parágrafo Único no art. 1° da Lei n° 873 2009 (Fundo Municipal de Meio Ambiente)

30 Dezembro 2015 | Baixar

Lei Municipal Nº 1179

Dispõe sobre Instituição de Parágrafo Único no art. 2° da Lei 120 1991 (Fundo Municipal de Saúde)

30 Dezembro 2015 | Baixar

Lei Municipal n° 1178

Dispõe sobre Instituição de Parágrafo Único no art. 5° da Lei 238 1995 (Fundo Municipal Assistência Social)

30 Dezembro 2015 | Baixar

Lei Municipal Nº 1177

Dispõe sobre o Parcelamento de Débitos do Município de Araputanga PREVIARA

30 Dezembro 2015 | Baixar

Lei Municipal Nº 1176

Altera as Alíquotas de Contribuição Previdenciárias Devidas Pelo Munícipio ao RPPS

30 Dezembro 2015 | Baixar

Lei Municipal Nº 1175

Dispõe sobre Alteração do Art. 47, II e 48 da Lei n° 696 de 03 de junho de 2005

30 Dezembro 2015 | Baixar

Lei Municipal Nº 1174

Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Regularização Fundiária e Desenvolvimento Econômico Sustentável do Município

30 Dezembro 2015 | Baixar
30 Dezembro 2015 | Baixar

Lei Municipal Nº 1172

Dispõe sobre Autorização Para o Poder Executivo Municipal a Anistiar os Valores Correspondentes aos Juros

30 Dezembro 2015 | Baixar

Lei Municipal Nº 1171

Dispõe sobre Denominação de Prédio-Sede da Prefeitura Municipal

30 Dezembro 2015 | Baixar

Lei Municipal Nº 1170

Diretrizes para Elaboração do Orçamento do Município para o Exercício Financeiro de 2016

30 Dezembro 2015 | Baixar

Lei Municipal Nº 1169

Avaliação e Alteração do Plano Municipal de Educação

30 Dezembro 2015 | Baixar

Lei Municipal Nº 1168

Autorização Para Abertura de Créditos Adicionais Suplementares, Permuta, Transposição etc

30 Dezembro 2015 | Baixar

Lei Municipal Nº 1167

Autorização para Proceder o Repasse Para Paróquia Nossa Senhora do Rosário de Fátima

30 Dezembro 2015 | Baixar