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Mutirão de limpeza será realizado nesta quarta-feira no bairro São Sebastião
O Bairro São Sebastião em Araputanga, recebe o mutirão de limpeza nesta quarta feira (6). Os moradores devem colocar objetos possíveis criadouros do mosquito Aedes aegypti, já sem utilização, para serem recolhidos à partir das 07:30h. O evento é promovido pela Prefeitura Municipal de Araputanga, por meio das Secretaria de Saúde e Obras, visando a eliminação de possíveis focos do mosquito transmissor da dengue. O mutirão vai cobrir todos os bairros da cidade numa luta contra o Aedes aegypti que causa a dengue, Chikungunya e o Zica vírus, que diz respeito à...
Serviços administrativos da Prefeitura de Araputanga serão retomados nesta segunda-feira (04)
Termina neste domingo (03) o período de recesso da Prefeitura de Araputanga. O atendimento ao público voltará ao normal a partir desta segunda-feira (04) em todas as secretarias municipais. O recesso devido aos feriados de fim de ano, foi realizado no período de 21 de dezembro de 2015 a 04 de janeiro de 2016, conforme determinado pelo prefeito em Exercício Paulo César Alves Araújo (Paulo Abrão). Durante o período de recesso foram mantidos os serviços considerados essenciais.
Lei Municipal Nº 1183
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Araputanga, para Exercício Financeiro de 2016
Lei Municipal Nº 1182
Dispõe sobre Atualização dos Programas, Objetivos Estratégicos, Estratégias, Ações e Metas da Lei n° 1.081 2013
Lei Municipal Nº 1180
Dispõe sobre Instituição de Parágrafo Único no art. 1° da Lei n° 873 2009 (Fundo Municipal de Meio Ambiente)
Lei Municipal Nº 1179
Dispõe sobre Instituição de Parágrafo Único no art. 2° da Lei 120 1991 (Fundo Municipal de Saúde)
Lei Municipal n° 1178
Dispõe sobre Instituição de Parágrafo Único no art. 5° da Lei 238 1995 (Fundo Municipal Assistência Social)
Lei Municipal Nº 1177
Dispõe sobre o Parcelamento de Débitos do Município de Araputanga PREVIARA
Lei Municipal Nº 1176
Altera as Alíquotas de Contribuição Previdenciárias Devidas Pelo Munícipio ao RPPS
Lei Municipal Nº 1175
Dispõe sobre Alteração do Art. 47, II e 48 da Lei n° 696 de 03 de junho de 2005
Lei Municipal Nº 1174
Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Regularização Fundiária e Desenvolvimento Econômico Sustentável do Município
Lei Municipal Nº 1172
Dispõe sobre Autorização Para o Poder Executivo Municipal a Anistiar os Valores Correspondentes aos Juros
Lei Municipal Nº 1171
Dispõe sobre Denominação de Prédio-Sede da Prefeitura Municipal
Lei Municipal Nº 1170
Diretrizes para Elaboração do Orçamento do Município para o Exercício Financeiro de 2016
Lei Municipal Nº 1169
Avaliação e Alteração do Plano Municipal de Educação
Lei Municipal Nº 1168
Autorização Para Abertura de Créditos Adicionais Suplementares, Permuta, Transposição etc
Lei Municipal Nº 1167
Autorização para Proceder o Repasse Para Paróquia Nossa Senhora do Rosário de Fátima